Instituto monte castelo

Por vidas plenas em um país próspero

Ranking de Plenário 2020

RANKING DE PLENÁRIO 2020

Brasília, janeiro de 2020

ÍNDICE

1 – Introdução

2 – Metodologia

3 – Quem Somos

4 – Resultados

4.1 – Ranking Geral

5 – Projetos Considerados no Cálculo da Nota


1 – INTRODUÇÃO

O desempenho do Parlamento é, talvez, o mais claro indicador dos rumos políticos e administrativos do país. Mesmo os assuntos primariamente de responsabilidade do Executivo e do Judiciário dependem, com frequência, do aval do Congresso – que, por natureza, é mais permeável à opinião pública. E, no Congresso, é na Câmara dos Deputados que os grandes debates acontecem. É também lá que os projetos costumam tomar forma. Por isso, é essencial acompanhar de perto o comportamento dos deputados federais. Para contribuir com esse debate, o Instituto Monte Castelo publica a segunda edição do Ranking de Plenário – a primeira com os deputados eleitos em 2018.

A ideia do Ranking é simples: avaliar quais deputados federais contribuem para a construção de um país mais seguro, livre e próspero. Isso implica, no Brasil atual, no respeito às instituições, na liberdade de empreender, no combate incessante à corrupção, no rigor contra o crime, na manutenção da família natural e da defesa da dignidade inerente a toda vida humana.

Os valores que orientam os critérios deste ranking são ditados pela nossa Carta de Princípios, que pode ser consultada em montecastelo.org/carta-de-principios. Uma nota alta é um sinal de que o deputado agiu conforme esses valores na hora de votar, embora não seja um atestado de comportamento exemplar fora de plenário.

2 – METODOLOGIA

Esta análise levou em conta 13 propostas de lei votadas pela Câmara durante o ano de 2019, o primeiro dos deputados federais eleitos em 2018. A lista completa pode ser conferida a partir da página 22. Infelizmente, alguns projetos importantes do período foram votados de forma simbólica, o que não permite a identificação de como cada parlamentar se posicionou. Ainda assim, as votações selecionadas são suficientes para uma análise sólida da atuação dos deputados.

Cada projeto considerado neste ranking recebeu um peso de 1 a 3, de acordo com a importância. Se o voto recomendado era “Sim” e o deputado votou “Não”, ele não pontua naquela votação. Também não pontua o parlamentar que se absteve ou não compareceu a votação.

Feito o cálculo da pontuação, o passo final foi colocar a nota numa escala de 0 a 10, em que 10 significa que o deputado votou adequadamente em 100% das vezes.

Alguns deputados se licenciaram durante parte do mandato; outros eram suplentes e assumiram o cargo já no meio da legislatura. Além disso, quem preside a sessão não pode votar. Por isso, a nota de 0 a 10 foi calculada com base no aproveitamento máximo possível em cada caso individual. Mas, para evitar distorções, apenas os deputados que estavam em condições de participar da maioria das votações (pelo menos sete das 13) entraram na análise.

3 – QUEM SOMOS

O Instituto Monte Castelo é um centro independente de pesquisa em políticas e legislação pautado pela defesa da vida, da liberdade e da responsabilidade. Com sede em Brasília, nosso instituto foi fundado em julho de 2017, e tem a independência como princípio inegociável. O Instituto Monte Castelo não recebe recursos de governos ou de partidos políticos.

4 – RESULTADOS

A nota média dos deputados durante o ano de 2019 foi 5,9.

Dos 513 parlamentares que integram a lista, 24 tiveram nota 10: oito do NOVO (toda a bancada do partido), sete do PSL, dois do CIDADANIA, dois do PSDB, um do PV um do PSB, um do AVANTE, um do PP e um do PSC.

Todos os quinze deputados com nota 0 são do PT.

No total, 143 deputados obtiveram nota acima de 8. Por outro lado, 157 ficaram abaixo de 5. Noventa e um, abaixo de 2.

Considerados os partidos com pelo menos cinco deputados, NOVO (com média 10), Cidadania (9,5), PSL (8,5) e PATRIOTA (8,3) tiveram o melhor desempenho Na outra ponta, as menores médias foram as de PDT (3,6), PSOL (1,3), PCdoB (1,1) e PT (0,9).

Dentre as unidades da federação, o destaque foi Santa Catarina, com a maior média: 8,1. Dos 16 parlamentares do estado, 13 tiveram nota acima de 8 – dois deles, com nota 10. No outro extremo, Pernambuco e Ceará tiveram a pior média (4,7).

4.1 – RANKING GERAL

POSIÇÃONOMEPARTIDOUFNOTA
1Adriana VenturaNOVOSP10
1Alexis FonteyneNOVOSP10
1Junio AmaralPSLMG10
1Daniel CoelhoCIDADANIAPE10
1Daniel FreitasPSLSC10
1Daniel SilveiraPSLRJ10
1Enrico MisasiPVSP10
1Felipe RigoniPSBES10
1General PeternelliPSLSP10
1Gilson MarquesNOVOSC10
1Greyce EliasAVANTEMG10
1Guiga PeixotoPSLSP10
1Guilherme DerritePPSP10
1Lucas GonzalezNOVOMG10
1Luiz LimaPSLRJ10
1Marcel Van HattemNOVORS10
1Paula BelmonteCIDADANIADF10
1Paulo Eduardo MartinsPSCPR10
1Paulo GanimeNOVORJ10
1Pedro Cunha LimaPSDBPB10
1Professora Dayane PimentelPSLBA10
1Samuel MoreiraPSDBSP10
1Tiago MitraudNOVOMG10
1Vinicius PoitNOVOSP10
25Abou AnniPSLSP9,6
25Alê SilvaPSLMG9,6
25Alex ManenteCIDADANIASP9,6
25Bia KicisPSLDF9,6
25Carlos JordyPSLRJ9,6
25Carmen ZanottoCIDADANIASC9,6
25Coronel ChrisóstomoPSLRO9,6
25Coronel TadeuPSLSP9,6
25Da VitóriaCIDADANIAES9,6
25Daniel TrzeciakPSDBRS9,6
25Delegado Antônio FurtadoPSLRJ9,6
25Delegado PabloPSLAM9,6
25Diego GarciaPODEMOSPR9,6
25Dra. Soraya ManatoPSLES9,6
25Emidinho MadeiraPSBMG9,6
25Felipe FrancischiniPSLPR9,6
25Joice HasselmannPSLSP9,6
25Jose Mario SchreinerDEMGO9,6
25Lucas RedeckerPSDBRS9,6
25Marcelo CaleroCIDADANIARJ9,6
25Pastor EuricoPATRIOTAPE9,6
25Rodrigo CoelhoPSBSC9,6
25Rubens BuenoCIDADANIAPR9,6
25Sargento FahurPSDPR9,6
49Alan RickDEMAC9,2
49Bibo NunesPSLRS9,2
49Carlos ChiodiniMDBSC9,2
49Charlles EvangelistaPSLMG9,2
49Delegado Éder MauroPSDPA9,2
49Dr. Zacharias CalilDEMGO9,2
49Emanuel Pinheiro NetoPTBMT9,2
49Filipe BarrosPSLPR9,2
49Franco CartafinaPHSMG9,2
49GurgelPSLRJ9,2
49Júnior BozzellaPSLSP9,2
49Júnior FerrariPSDPA9,2
49Leur Lomanto JúniorDEMBA9,2
49Luiz Philippe de Orleans e BragançaPSLSP9,2
49Paulo AziDEMBA9,2
49Pedro LupionDEMPR9,2
49TitoAVANTEBA9,2
66Beto PereiraPSDBMS8,9
66Carla ZambelliPSLSP8,9
66Caroline de ToniPSLSC8,9
66Darci de MatosPSDSC8,9
66Dr. JazielPRCE8,9
66Dr. Luiz OvandoPSLMS8,9
66Eli BorgesSOLIDARIEDADETO8,9
66Francisco Jr.PSDGO8,9
66Fred CostaPATRIOTAMG8,9
66Helio LopesPSLRJ8,9
66Joaquim PassarinhoPSDPA8,9
66Kim KataguiriDEMSP8,9
66Léo MottaPSLMG8,9
66Liziane BayerPSBRS8,9
66Luiz CarlosPSDBAP8,9
66Márcio LabrePSLRJ8,9
66Pedro Augusto BezerraPTBCE8,9
66Pr. Marco FelicianoPODEMOSSP8,9
66Professor JozielPSLRJ8,9
66SantiniPTBRS8,9
66Tabata AmaralPDTSP8,9
87Jefferson CamposPSBSP8,8
88Alcides RodriguesPRPGO8,5
88Átila LiraPSBPI8,5
88Célio SilveiraPSDBGO8,5
88Chris ToniettoPSLRJ8,5
88Claudio CajadoPPBA8,5
88Domingos SávioPSDBMG8,5
88Dr. FredericoPATRIOTAMG8,5
88RomanPSDPR8,5
88Geovania De SáPSDBSC8,5
88Giovani FeltesMDBRS8,5
88Hélio CostaREPUBLICANOSSC8,5
88Hercílio Coelho DinizMDBMG8,5
88Marcio AlvinoPRSP8,5
88Nelson BarbudoPSLMT8,5
88Nilson PintoPSDBPA8,5
88Otoni De PaulaPSCRJ8,5
88Policial Katia SastrePRSP8,5
88Ricardo GuidiPSDSC8,5
88Rogério Peninha MendonçaMDBSC8,5
88Vaidon OliveiraPROSCE8,5
88Vanderlei MacrisPSDBSP8,5
88Vitor LippiPSDBSP8,5
110Major FabianaPSLRJ8,4
111Paes LandimPTBPI8,2
112Adriano Do BaldyPPGO8,1
112Afonso HammPPRS8,1
112Alceu MoreiraMDBRS8,1
112Angela AminPPSC8,1
112Cacá LeãoPPBA8,1
112Carlos Henrique GaguimDEMTO8,1
112Celso SabinoPSDBPA8,1
112Coronel ArmandoPSLSC8,1
112Darcísio PerondiMDBRS8,1
112Delegado Marcelo FreitasPSLMG8,1
112Dr. LeonardoSOLIDARIEDADEMT8,1
112Eduardo CuryPSDBSP8,1
112Evair Vieira De MeloPPES8,1
112Fábio TradPSDMS8,1
112Felício LaterçaPSLRJ8,1
112Felipe CarrerasPSBPE8,1
112Flávia ArrudaPRDF8,1
112Marcelo MoraesPTBRS8,1
112Marcelo RamosPRAM8,1
112Marco BertaiolliPSDSP8,1
112Mariana CarvalhoPSDBRO8,1
112Miguel LombardiPRSP8,1
112NicolettiPSLRR8,1
112GildenemyrPMNMA8,1
112Pedro PauloDEMRJ8,1
112Pedro WestphalenPPRS8,1
112Raul HenryMDBPE8,1
112Roberto De LucenaPODEMOSSP8,1
112Rosana VallePSBSP8,1
112Rose ModestoPSDBMS8,1
112Ruy CarneiroPSDBPB8,1
112Tiago DimasSOLIDARIEDADETO8,1
144Márcio BiolchiMDBRS7,9
145Enéias ReisPSLMG7,8
146Amaro NetoREPUBLICANOSES7,7
146Arnaldo JardimCIDADANIASP7,7
146Baleia RossiMDBSP7,7
146Benes LeocádioPTCRN7,7
146Capitão AugustoPRSP7,7
146Carlos SampaioPSDBSP7,7
146Cezinha De MadureiraPSDSP7,7
146Chiquinho BrazãoAVANTERJ7,7
146Christiane De Souza YaredPRPR7,7
146Eduardo CostaPTBPA7,7
146Fausto PinatoPPSP7,7
146Gilberto NascimentoPSCSP7,7
146João CamposREPUBLICANOSGO7,7
146Jorge BrazREPUBLICANOSRJ7,7
146José NunesPSDBA7,7
146Julian LemosPSLPB7,7
146Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSDF7,7
146LaurietePRES7,7
146Leda SadalaAVANTEAP7,7
146Lincoln PortelaPRMG7,7
146Lourival GomesPSLRJ7,7
146Luiz NishimoriPRPR7,7
146Luizão GoulartREPUBLICANOSPR7,7
146Mara RochaPSDBAC7,7
146Marcos Aurélio SampaioMDBPI7,7
146Maria RosasREPUBLICANOSSP7,7
146Marina SantosPTCPI7,7
146Maurício DziedrickiPTBRS7,7
146Milton VieiraREPUBLICANOSSP7,7
146Nivaldo AlbuquerquePTBAL7,7
146Otto Alencar FilhoPSDBA7,7
146Paulo BengtsonPTBPA7,7
146Professor AlcidesPPGO7,7
146Renata AbreuPODEMOSSP7,7
146Roberto AlvesREPUBLICANOSSP7,7
146SandersonPSLRS7,7
146Ted ContiPSBES7,7
183Eli Corrêa FilhoDEMSP7,5
184Abílio SantanaPHSBA7,3
184Acácio FavachoPROSAP7,3
184Adolfo VianaPSDBBA7,3
184Aj AlbuquerquePPCE7,3
184Alexandre LeiteDEMSP7,3
184André AbdonPPAP7,3
184Bosco CostaPRSE7,3
184Bosco SaraivaSOLIDARIEDADEAM7,3
184Capitão Alberto NetoREPUBLICANOSAM7,3
184Danrlei de Deus HinterholzPSDRS7,3
184Dulce MirandaMDBTO7,3
184Edna HenriquePSDBPB7,3
184FlordelisPSDRJ7,3
184Geninho ZulianiDEMSP7,3
184Gilberto AbramoREPUBLICANOSMG7,3
184Heitor FreirePSLCE7,3
184Hermes ParcianelloMDBPR7,3
184Hugo LealPSDRJ7,3
184Juarez CostaMDBMT7,3
184Júnior ManoPATRIOTACE7,3
184Léo MoraesPODEMOSRO7,3
184Marreca FilhoPATRIOTAMA7,3
184Norma AyubDEMES7,3
184Ossesio SilvaREPUBLICANOSPE7,3
184SchiavinatoPPPR7,3
184Sergio ToledoPRAL7,3
184ShéridanPSDBRR7,3
184Stefano AguiarPSDMG7,3
184Vinicius FarahMDBRJ7,3
184Wilson SantiagoPTBPB7,3
184Zé VitorPMNMG7,3
215Bia CavassaPSDBMS7,2
215Marcelo BrumPSLRS7,2
217Arthur Oliveira MaiaDEMBA6,9
217Augusto CoutinhoSOLIDARIEDADEPE6,9
217Carlos GomesREPUBLICANOSRS6,9
217Celina LeãoPPDF6,9
217Celso MaldanerMDBSC6,9
217Christino AureoPPRJ6,9
217Cristiano ValePRPA6,9
217David SoaresDEMSP6,9
217Diego AndradePSDMG6,9
217Eros BiondiniPROSMG6,9
217Fabio SchiochetPSLSC6,9
217Fernando RodolfoPHSPE6,9
217Gelson AzevedoPHSRJ6,9
217Giovani CheriniPRRS6,9
217Gustinho RibeiroSOLIDARIEDADESE6,9
217Gutemberg ReisMDBRJ6,9
217Haroldo CathedralPSDRR6,9
217Herculano PassosMDBSP6,9
217Igor TimoPODEMOSMG6,9
217Jaqueline CassolPPRO6,9
217José MedeirosPODEMOSMT6,9
217Juninho Do PneuDEMRJ6,9
217Lafayette de AndradaREPUBLICANOSMG6,9
217Loester TrutisPSLMS6,9
217Lucas VergilioSOLIDARIEDADEGO6,9
217Luis MirandaDEMDF6,9
217Vitor HugoPSLGO6,9
217Marlon SantosPDTRS6,9
217Misael VarellaPSDMG6,9
217Nereu CrispimPSLRS6,9
217Olival MarquesDEMPA6,9
217Paulo Abi-AckelPSDBMG6,9
217Pedro Lucas FernandesPTBMA6,9
217PinheirinhoPPMG6,9
217Ronaldo CarlettoPPBA6,9
217Rosangela GomesREPUBLICANOSRJ6,9
217Silvia CristinaPDTRO6,9
217VermelhoPSDPR6,9
217Bilac PintoDEMMG6,9
256Paulo MagalhãesPSDBA6,8
257Aécio NevesPSDBMG6,5
257Aroldo MartinsREPUBLICANOSPR6,5
257Aureo RibeiroSOLIDARIEDADERJ6,5
257Célio StudartPVCE6,5
257Daniela do WaguinhoMDBRJ6,5
257Dimas FabianoPPMG6,5
257Eduardo BarbosaPSDBMG6,5
257Eduardo BolsonaroPSLSP6,5
257Efraim FilhoDEMPB6,5
257Euclydes PettersenPSCMG6,5
257Fernando Coelho FilhoDEMPE6,5
257Hélio LeiteDEMPA6,5
257Hildo RochaMDBMA6,5
257Jerônimo GoergenPPRS6,5
257Jéssica SalesMDBAC6,5
257Jhonatan de JesusREPUBLICANOSRR6,5
257Laercio OliveiraPPSE6,5
257LeandrePVPR6,5
257Luisa CanzianiPTBPR6,5
257Luiz Antônio CorrêaDCRJ6,5
257Manuel MarcosREPUBLICANOSAC6,5
257Márcio MarinhoREPUBLICANOSBA6,5
257Otaci NascimentoSOLIDARIEDADERR6,5
257Professora Dorinha Seabra RezendeDEMTO6,5
257Reinhold Stephanes JuniorPSDPR6,5
257Ricardo TeobaldoPODEMOSPE6,5
257Roberto PessoaPSDBCE6,5
257Rodrigo AgostinhoPSBSP6,5
257Rodrigo De CastroPSDBMG6,5
257Sergio SouzaMDBPR6,5
257Severino PessoaREPUBLICANOSAL6,5
257Silas CâmaraREPUBLICANOSAM6,5
257Silvio Costa FilhoREPUBLICANOSPE6,5
257Walter AlvesMDBRN6,5
257Cleber VerdeREPUBLICANOSMA6,5
292Aguinaldo RibeiroPPPB6,2
292André de PaulaPSDPE6,2
292Arthur LiraPPAL6,2
292Átila LinsPPAM6,2
292Delegado WaldirPSLGO6,2
292Dra. Vanda MilaniSOLIDARIEDADEAC6,2
292Igor KannárioPHSBA6,2
292Jesus SérgioPDTAC6,2
292José RochaPRBA6,2
292Júlio CesarPSDPI6,2
292Juscelino FilhoDEMMA6,2
292Magda MofattoPRGO6,2
292Newton Cardoso JrMDBMG6,2
292Osires DamasoPSCTO6,2
292Raimundo CostaPRPBA6,2
292Ricardo IzarPPSP6,2
292Sidney LeitePSDAM6,2
292Uldurico JuniorPPLBA6,2
292Vavá MartinsREPUBLICANOSPA6,2
292Zé SilvaSOLIDARIEDADEMG6,2
312Carlos BezerraMDBMT6,1
313Gastão VieiraPROSMA6
313Isnaldo Bulhões Jr.MDBAL6
313Rodrigo MaiaDEMRJ6
316Moses RodriguesMDBCE5,9
317Alexandre FrotaPSLSP5,8
317Alexandre SerfiotisPSDRJ5,8
317Antonio BritoPSDBA5,8
317Boca AbertaPROSPR5,8
317Capitão WagnerPROSCE5,8
317Charles FernandesPSDBA5,8
317Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.PPRJ5,8
317Fábio RamalhoMDBMG5,8
317General GirãoPSLRN5,8
317João MaiaPRRN5,8
317João RomaREPUBLICANOSBA5,8
317Junior LourençoPRMA5,8
317Marcelo AroPHSMG5,8
317Paulo Freire CostaPRSP5,8
317Ricardo BarrosPPPR5,8
317Sóstenes CavalcanteDEMRJ5,8
317Toninho WandscheerPROSPR5,8
317Vinicius CarvalhoREPUBLICANOSSP5,8
335Guilherme MussiPPSP5,7
335Margarete CoelhoPPPI5,7
337Altineu CôrtesPRRJ5,4
337Bruna FurlanPSDBSP5,4
337Edilázio JúniorPSDMA5,4
337Fabio ReisMDBSE5,4
337Flaviano MeloMDBAC5,4
337Flávio NogueiraPDTPI5,4
337Gil CutrimPDTMA5,4
337Hiran GonçalvesPPRR5,4
337Lucio MosquiniMDBRO5,4
337Luiz Carlos MottaPRSP5,4
337Marx BeltrãoPSDAL5,4
337Mauro Benevides FilhoPDTCE5,4
337Neri GellerPPMT5,4
337Wellington RobertoPRPB5,4
351Edio LopesPRRR5
351João Marcelo SouzaMDBMA5
351José PrianteMDBPA5
351Luis TibéAVANTEMG5
351Marcos PereiraREPUBLICANOSSP5
351Mauro LopesMDBMG5
357André FerreiraPSCPE4,6
357André JanonesAVANTEMG4,6
357Domingos NetoPSDCE4,6
357Eduardo BismarckPDTCE4,6
357Elmar NascimentoDEMBA4,6
357GiacoboPRPR4,6
357Iracema PortellaPPPI4,6
357José NeltoPODEMOSGO4,6
357Mauro NazifPSBRO4,6
357Pompeo de MattosPDTRS4,6
357Robério MonteiroPDTCE4,6
357Subtenente GonzagaPDTMG4,6
357Vicentinho JúniorPRTO4,6
357Wladimir GarotinhoPRPRJ4,6
371Alex SantanaPDTBA4,2
371Aline SleutjesPSLPR4,2
371Aluisio MendesPODEMOSMA4,2
371André FufucaPPMA4,2
371Beto RosadoPPRN4,2
371Eduardo BraidePMNMA4,2
371Elcione BarbalhoMDBPA4,2
371Fábio MitidieriPSDSE4,2
371Fernando MonteiroPPPE4,2
371Glaustin FokusPSCGO4,2
371João Carlos BacelarPRBA4,2
371Josimar MaranhãozinhoPRMA4,2
371Luciano BivarPSLPE4,2
371Professor Israel BatistaPVDF4,2
371Fábio FariaPSDRN4,2
371Soraya SantosPRRJ4,2
387Vinicius GurgelPRAP4,1
388Aliel MachadoPSBPR3,9
388Cássio AndradePSBPA3,9
388Celso RussomannoREPUBLICANOSSP3,9
388Eduardo da FontePPPE3,9
388Fábio HenriquePDTSE3,9
388Júlio DelgadoPSBMG3,9
388Luiz Flávio GomesPSBSP3,9
388Rafael MottaPSBRN3,9
388Sebastião OliveiraPRPE3,9
388Valdevan NoventaPSCSE3,9
398Expedito NettoPSDRO3,5
398Hugo MottaREPUBLICANOSPB3,5
398Joenia WapichanaREDERR3,5
401Afonso MottaPDTRS3,1
401Elias VazPSBGO3,1
401Flávia MoraisPDTGO3,1
401Gustavo FruetPDTPR3,1
401JhcPSBAL3,1
401Mário HeringerPDTMG3,1
401Pastor Sargento IsidórioAVANTEBA3,1
401Weliton PradoPROSMG3,1
409Genecias NoronhaSOLIDARIEDADECE2,7
409Luciano DucciPSBPR2,7
409Mário Negromonte Jr.PPBA2,7
412Aline GurgelREPUBLICANOSAP2,3
412Damião FelicianoPDTPB2,3
412Danilo CabralPSBPE2,3
412Edmilson RodriguesPSOLPA2,3
412Félix Mendonça JúniorPDTBA2,3
412Fernanda MelchionnaPSOLRS2,3
412Heitor SchuchPSBRS2,3
412João H. CamposPSBPE2,3
412Marcelo FreixoPSOLRJ2,3
412Sergio VidigalPDTES2,3
412Túlio GadêlhaPDTPE2,3
423Clarissa GarotinhoPROSRJ1,9
423Denis BezerraPSBCE1,9
423Gonzaga PatriotaPSBPE1,9
423Leônidas CristinoPDTCE1,9
423MarconPTRS1,9
423Tadeu AlencarPSBPE1,9
423Tereza NelmaPSDBAL1,9
423TiriricaPRSP1,9
431BacelarPODEMOSBA1,5
431Bira do PindaréPSBMA1,5
431Camilo CapiberibePSBAP1,5
431Chico D`AngeloPDTRJ1,5
431Daniel AlmeidaPCdoBBA1,5
431Gervásio MaiaPSBPB1,5
431Jandira FeghaliPCdoBRJ1,5
431Lídice da MataPSBBA1,5
431Marcelo NiloPSBBA1,5
431Márcio JerryPCdoBMA1,5
431Patrus AnaniasPTMG1,5
431Perpétua AlmeidaPCdoBAC1,5
431Renildo CalheirosPCdoBPE1,5
431Waldenor PereiraPTBA1,5
445Joseildo RamosPTBA1,2
445Afonso FlorencePTBA1,2
445Airton FaleiroPTPA1,2
445Alencar Santana BragaPTSP1,2
445Alessandro MolonPSBRJ1,2
445Alexandre PadilhaPTSP1,2
445Arlindo ChinagliaPTSP1,2
445Assis CarvalhoPTPI1,2
445Benedita da SilvaPTRJ1,2
445Beto FaroPTPA1,2
445Bohn GassPTRS1,2
445Carlos VerasPTPE1,2
445Carlos ZarattiniPTSP1,2
445Célio MouraPTTO1,2
445Dagoberto NogueiraPDTMS1,2
445David MirandaPSOLRJ1,2
445Frei Anastacio RibeiroPTPB1,2
445Henrique FontanaPTRS1,2
445Idilvan AlencarPDTCE1,2
445Ivan ValentePSOLSP1,2
445João DanielPTSE1,2
445José Airton CiriloPTCE1,2
445José GuimarãesPTCE1,2
445José RicardoPTAM1,2
445Leonardo MonteiroPTMG1,2
445Luiza ErundinaPSOLSP1,2
445Margarida SalomãoPTMG1,2
445Nilto TattoPTSP1,2
445Odair CunhaPTMG1,2
445Padre JoãoPTMG1,2
445PaulãoPTAL1,2
445Paulo GuedesPTMG1,2
445Paulo PimentaPTRS1,2
445Paulo RamosPDTRJ1,2
445Professora Rosa NeidePTMT1,2
445Rejane DiasPTPI1,2
445Rogério CorreiaPTMG1,2
445Rubens OtoniPTGO1,2
445Sâmia BomfimPSOLSP1,2
445Valmir AssunçãoPTBA1,2
445Vander LoubetPTMS1,2
445VicentinhoPTSP1,2
445Vilson da FetaemgPSBMG1,2
445Wolney QueirozPDTPE1,2
445Zeca DirceuPTPR1,2
490André FigueiredoPDTCE0,8
490Glauber BragaPSOLRJ0,8
490Paulo Pereira da SilvaSOLIDARIEDADESP0,8
490Zé CarlosPTMA0,8
494Alice PortugalPCdoBBA0,4
494Áurea CarolinaPSOLMG0,4
494Orlando SilvaPCdoBSP0,4
494Professora MarcivaniaPCdoBAP0,4
494Talíria PetronePSOLRJ0,4
499Enio VerriPTPR0
499Erika KokayPTDF0
499Gleisi HoffmannPTPR0
499Helder SalomãoPTES0
499Jorge SollaPTBA0
499Luizianne LinsPTCE0
499Maria Do RosárioPTRS0
499Marília ArraesPTPE0
499Natália BonavidesPTRN0
499Nelson PellegrinoPTBA0
499Paulo TeixeiraPTSP0
499Pedro UczaiPTSC0
499Reginaldo LopesPTMG0
499Rui FalcãoPTSP0
499Zé NetoPTBA0

5 – PROJETOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DA NOTA

Armas em zonas rurais (PL 3715/19)
Voto recomendado
: Sim
Peso: 2
Descrição: Antes, só era possível portar a arma na sede da fazenda. Com esse projeto, o proprietário poderá exercer o porte de arma em toda a propriedade. É uma mudança importante e fundada no bom senso. Os produtores rurais necessitam de meios adequados para protegerem suas famílias.
Resultado: Aprovado.


Bloqueio de bens de terroristas (PL 10431/18)
Voto recomendado
: Sim
Peso: 1
Descrição: Essa proposta acelera o bloqueio de bens de terroristas que sofreram sanções da ONU. Por causa dela, não será mais preciso uma autorização judicial para que esse bloqueio ocorra. Mas o governo brasileiro mantém a discricionariedade na aplicação do bloqueio.
Resultado: Aprovado.


Capital estrangeiro empresas aéreas (MP 863/18)
Voto recomendado: Sim
Peso: 2
Descrição: A reserva de mercado para companhias com capital majoritariamente brasileiro prejudicava o consumidor porque impedia a livre concorrência, que tende a reduzir custos. O texto muda isso.
Resultado: Aprovado.


Devolução do Fundo Partidário (PL Nº 1321/2019 – Emenda nº 4)
Voto recomendado
: Sim
Peso: 1
Descrição: Seria razoável que os partidos políticos pudessem devolver aos cofres públicos recursos do Fundo Partidário que não pretendem utilizar. Era o que esse texto propunha.
Resultado: Rejeitado.


Fim da propaganda partidária (Veto parcial 35/19)
Voto recomendado: Sim
Peso: 2
Descrição: A proposta extinguiria a propaganda dos partidos políticos na TV e no rádio (não a propaganda eleitoral). Essa obrigatoriedade é uma imposição que gera despesas aos cofres públicos, já que as emissoras recebem abatimento de impostos como contrapartida.
Resultado: Rejeitado.


Fundo eleitoral de R$ 2 bilhões (PLN Nº 22/2019 – Emenda 41570020)
Voto Recomendado: Não
Peso: 2
Descrição: O fundo de 2,5 bilhões para financiar as eleições municipais de 2020 retirou recursos de áreas como saúde e educação. Em um momento de dificuldades orçamentárias (e de campanhas mais baratas graças à internet), gastar tanto com financiamento eleitoral é injustificável.
Resultado: A proposta original foi mantida e o fundo de R$ 2 bilhões prevaleceu.


Marco do Saneamento básico (PL 4162/19)
Voto Recomendado
: Sim
Peso: 2
Descrição: Essa medida permite um avanço importante ao facilitar a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Essa flexibilidade tende a aumentar a eficiência do setor. Hoje, um terço das residências do Brasil não está ligada a uma rede de esgoto.
Resultado: Aprovado.


MP da liberdade econômica (MP 881/19)
Voto recomendado: Sim
Peso: 2
Descrição: A proposta trouxe diversos itens que reduzem a burocracia e aceleram os procedimentos para a abertura e a manutenção de empresas (como a obtenção de alvarás). A MP favoreceu especialmente os pequenos empresários.
Resultado: Aprovado.


Mudança no cálculo do valor das aposentadorias (PEC 6/2019 – Destaque nº 9)
Voto recomendado: Não
Peso: 2
Descrição: Essa emenda modificaria o cálculo da Reforma da Previdência para aumentar o valor pago aos aposentados. O valor seria equivalente a 80% das maiores contribuições em vez de 60%, como propôs o texto da Reforma da Previdência. Segundo o Ministério da Economia, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da em R$ 186,9 bilhões.
Resultado: Rejeitado.


Pacote anticrime (PL 10372/18)
Voto recomendado: Sim
Peso: 3
Descrição: A proposta aumenta a punição para vários crimes, endurece a progressão de pena e eleva de 30 para 40 anos o tempo máximo que um condenado pode passar na prisão. É uma medida necessária em um país com níveis alarmantes de criminalidade.
Resultado: Aprovado.


Reforma da Previdência ( PEC 6/19) – 1º Turno
Voto Recomendado
: Sim
Peso: 3
Descrição: Medida essencial para reequilibrar as contas públicas no médio e longo prazo. Sem ela, o Orçamento federal ficaria próximo do ponto de estrangulamento, o que teria um impacto grave sobre todos os serviços públicos.
Resultado: Aprovado.


Reforma da Previdência ( PEC 6/19) – 2º Turno
Voto Recomendado
: Sim
Peso: 3
Descrição: Medida essencial para reequilibrar as contas públicas no médio e longo prazo. Sem ela, o Orçamento federal ficaria próximo do ponto de estrangulamento, o que teria um impacto grave sobre todos os serviços públicos.
Resultado: Aprovado.


Veto à bagagem “gratuita” obrigatória em voos (Veto parcial 20/19)
Voto recomendado
: Sim (ao veto)
Peso: 1
Descrição: A obrigatoriedade de despacho “gratuito” de uma bagagem nos voos tende a encarecer o preço da passagem, além de configurar uma interferência estatal desnecessária. O veto presidencial à proposta era bem fundamentado.
Resultado: O veto foi mantido e, portanto, as empresas não serão obrigadas a oferecer despacho de bagagem gratuito.


Elaboração

Gabriel de Arruda Castro

Luiz Gomes Jardim

Revisão

Priscila Cortez

José Luís Almeida