Instituto Monte Castelo

Por vidas plenas em um país próspero

Carta de Princípios

 

O Brasil é o país do futuro. Essa frase, repetida exaustivamente há décadas nos mais variados contextos, é quase um patrimônio imaterial da nação brasileira. O futuro nunca chega; e nós, brasileiros, continuamos esperando sua chegada, apesar do sentimento de que não isso passa de um mantra desprovido de sentido e de propósito. Com os olhos postos nos céus, aguardando esse tão almejado presente da Providência, desejamos receber o futuro em nossas mãos – e parecemos não notar que é preciso começar a fazer esse futuro hoje, no presente.

Nossa história republicana é pródiga de conflitos e instabilidades de todo tipo. No plano político – entre crises institucionais, golpes e ditaduras –, adotamos seis Constituições diferentes e, com elas, vivemos anos de democracia frágil. No âmbito econômico, passamos por grandes transformações, adotamos diversas moedas e, num espaço de duas décadas, gozamos o paraíso do milagre brasileiro para cairmos no inferno da década perdida. A face social do Brasil se modificou drasticamente durante as últimas décadas e, ainda que admitido a contragosto, é incontestável que ainda não soubemos lidar com essas transformações.

Hoje, vivemos em um regime democrático em xeque. As instituições públicas brasileiras, ao invés de cooperarem entre si e com a sociedade civil na busca por soluções práticas para problemas reais, disputam entre si pelo privilégio de moldar a realidade a seu bel-prazer. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – que deveriam atuar como guardiões da ordem e promotores do bem comum – parecem se esquecer, com freqüência alarmante, de suas atribuições constitucionais e não raro se perdem em rixas. Num cenário como este, torna-se ainda mais necessário que a sociedade se estruture e busque uma participação política mais ativa e organizada, que não se resuma a eleger parlamentares e governantes, mas que almeje influir positiva e decisivamente nos rumos do Estado brasileiro.

O Instituto Monte Castelo nasceu animado pela certeza de que pode contribuir para oferecer soluções para o que se tem feito de errado no País. Não concordamos que o Brasil seja o país do futuro: acreditamos, ao contrário, que o Brasil é um país com futuro – um futuro que, como um grande edifício, precisa ser pensado, planejado e, então, construído tijolo por tijolo, sem precipitação e sem desânimo. E, assim como um edifício sólido, esse futuro precisa estar assentado sobre alicerces firmes e profundos. Tais alicerces são os valores mais fundamentais necessários ao equilíbrio social, à estabilidade política e ao desenvolvimento econômico: vida, liberdade e responsabilidade.

A vida, dom de Deus ao homem e fundamento material de todos os direitos, deve ser protegida e preservada de toda injusta agressão desde a concepção até a morte natural. É dever inafastável do Estado proteger a vida humana e garantir que ela possa florescer. Um sistema efetivo de segurança pública, estrutura judiciária e defesa nacional, formado por agentes bem treinados e amparado por um arcabouço legal sólido, é necessário para combater o crime, manter a ordem e garantir que os direitos fundamentais do brasileiro sejam assegurados. Além disso, é preciso que se reconheça que o direito de autodefesa e defesa da família e da propriedade é inalienável, e deve ser assegurado pelo Estado através de dispositivos legais que o resguardem. Ademais, sistemas de ensino e saúde bem administrados e transparentes, que possam atender às reais necessidades das pessoas e preservar sua inviolável dignidade, são uma necessidade premente.

A liberdade, fruto da inteligência e da vontade de que é dotado o homem, está intimamente ligada à própria dignidade humana. Toda pessoa deve poder expressar suas idéias, emitir suas opiniões, professar sua fé, formar-se de acordo com sua vocação, trabalhar para o sustento próprio e de sua família, empreender e educar os filhos de acordo com seus princípios, sem que haja qualquer injusta ingerência por parte do poder público. Falamos aqui das liberdades concretas do homem, verificadas em sua existência real dentro de contextos concretos, e não da abstração que faz com que os direitos da pessoa sejam, a um só tempo, reconhecidos pela letra da lei e ignorados por aqueles que deveriam aplicá-la. O Estado não deve, sob nenhuma hipótese, editar leis que sirvam para constranger e violar, direta ou indiretamente, as consciências das pessoas.

Entretanto, degenera-se em libertinagem a liberdade que é desvinculada da responsabilidade. Toda pessoa é livre apenas na medida em que arca com as conseqüências de seus atos. Essa responsabilidade, traço inequívoco de maturidade, deve ser fomentada e desenvolvida. Os pais, por serem livres para educar seus filhos, devem se responsabilizar pela saúde e bem-estar destes; os adultos, por serem livres para trabalhar e empreender, devem ser responsáveis por prover sustento digno para suas famílias; os agentes políticos, por serem livres para atuar em benefício da nação, devem se responsabilizar pela utilização de recursos públicos e pelo decoro de sua posição. A excessiva intervenção do Estado com a finalidade de corrigir desigualdades acaba por gerar privilégios que enfraquecem os laços interpessoais, estabelecem grupos antagônicos e criam polarizações que corroem a sociedade política. Ademais, não é possível que haja a plena e justa responsabilização dos agentes públicos, eleitos ou não, sem que haja transparência do Estado e contínua prestação de contas acerca de suas atividades.

A partir da conjunção desses três valores – vida, liberdade e responsabilidade –, surge o princípio de subsidiariedade na organização humana. O antagonismo puro entre indivíduo e coletivo é falso na medida em que desconsidera o homem na sua realidade concreta e ignora as associações espontâneas que formam, em diversos níveis, os corpos intermediários da sociedade. A família, pilar fundamental da realidade social, originada no matrimônio entre homem e mulher, é a primeira e mais importante instância da vida do homem, o mais forte bastião de resistência a qualquer interferência injusta do Estado na vida das pessoas. Como tal, deve ser protegida, resguardada de ações que busquem seu enfraquecimento ou transformar seu significado. A partir dela, seguem-se outras realidades sociais intermediárias – a igreja, as associações, os sindicatos, a comunidade local – nas quais o homem vive e transita. No âmbito da organização política da sociedade, deve ser respeitado esse princípio de subsidiariedade, que estabelece que a autodeterminação das organizações humanas, sempre com vistas à lei natural, deve ser respeitada pelas instâncias superiores – que podem interferir somente em caso de incompetência das instâncias inferiores. Nesse sentido, família, comunidade, município, estado e União formam uma hierarquia em que os últimos respeitam a justa autonomia dos primeiros, vindo em seu socorro apenas quando necessário.

Esses valores alicerçam o Instituto Monte Castelo e pautam a maneira como nós pensamos os problemas do Brasil de hoje. É a partir desses fundamentos, tão ignorados em nossos dias e que se põem além de qualquer relativização, que nós nos propomos a contribuir para alcançar soluções viáveis para os desafios que se impõem à nação brasileira.

O Brasil tem futuro, e buscá-lo é nossa missão.

%d blogueiros gostam disto: