É preciso dizer o óbvio: a sensação de insegurança e medo está presente no dia-a-dia dos moradores do estado de São Paulo. Os paulistas calculam seus trajetos, sua rotina e suas ações influenciados por essa sensação, que é onipresente. Ir ao cinema, passear no parque, andar de bicicleta, fazer compras no mercado, dentre outras tarefas do cotidiano, são alteradas e planejadas em função do medo de ser vítima de algum criminoso. Nesse contexto, um questionamento é feito por todo cidadão após uma ocorrência ou um crime. Muitos indagam: “cadê a polícia?”, e complementam “eu não vejo uma viatura passar por aqui”. Esses questionamentos trazem uma nova questão ao debate, por que o cidadão comum não vê viatura da polícia? Por que ele sente essa falta das forças de segurança? A resposta é simples e está demonstrada nos gráficos e tabelas que seguem abaixo. O efetivo das forças de segurança pública do estado de São Paulo (Polícia Militar e Polícia Civil) é o menor nos últimos 20 anos, ao passo que a população do Estado aumentou em 10 milhões e a frota de veículos registrados em São Paulo triplicou.
A Polícia Militar é a instituição encarregada do patrulhamento fardado das ruas, de caráter ostensivo e preventivo, trânsito e manutenção da ordem e da incolumidade pública. Essa missão constitucional da PM está diretamente ligada à sua presença nas ruas e à fiscalização de veículos. Sendo assim, é simples compreender que para fiscalizar uma população maior e uma frota maior é necessário um efetivo proporcionalmente maior. Porém os dados apresentados indicam que ocorreu o contrário. O efetivo diminuiu. Cabe dizer que a atividade policial não admite mecanização, robotização ou industrialização. É uma tarefa que exige muita mão-de-obra humana. Ainda não é possível prender um “ladrão” em fuga com um drone, como não é possível fiscalizar um veículo, desengasgar uma criança ou fazer RCP (Ressuscitação Cardiopulmonar) em alguém sem a presença de um humano.
Como comparação, a polícia de Nova York (NYPD) conta com um efetivo de 36 mil policiais para uma população de 8,5 milhões de pessoas. São 236 habitantes por policial. Já em São Paulo, em 2021, esse número era de 453 habitantes por policial, quase o dobro. Outras polícias de grandes cidades seguem uma proporção parecida com a da NYPD.
A Polícia de São Paulo conta com um efetivo menor. Porém pode-se questionar, é preciso aumentar o número de policiais? Os dados de ocorrências publicados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que o número total de inquéritos e flagrantes aumentou 30% e 20%, respectivamente, no últimos 20 anos. Ocorrências de tráfico e de apreensão de entorpecentes aumentaram 299% e 124%, respectivamente. O número de prisões, apreensões de menores, roubos e furtos também aumentaram nos últimos 20 anos. Todos os dados indicados nos gráficos abaixo seguiram a mesma tendência de aumento e acompanharam o Produto Interno Bruto do Estado de São Paulo PIB. Quanto mais São Paulo cresce mais o crime cresce. Essa tendência é evidente e inegável. Observe que no período de pandemia do Covid-19 (2020) período que os comércios e circulação de pessoas diminuiu, todos os gráfico apresentam uma queda, seguindo a tendência do PIB.
O crime aumentou e é óbvio que é necessário um aumento da mão-de-obra para solucionar e evitar que esse aumento continue. Alguns vão dizer que houve um aumento da produtividade do trabalho policial, que trabalhou mais com menos efetivo. Porém, é possível questionar a qualidade do serviço. Como é possível a Polícia Civil de São Paulo fazer um trabalho mais eficiente com um efetivo menor? São 16 mil policiais a menos. Com certeza a qualidade do serviço é pior. Muito casos, inquéritos, diligências e outros procedimentos são feitos com menor qualidade. Veja que os registros de crime aumentaram o que não garante que eles sejam esclarecidos, através de uma pesquisa rápida na internet é possível ver que o percentual de esclarecimento de todos os crimes é irrisória, como por exemplo somente 4% dos furtos são esclarecidos. Um aumento de registros não significa aumento de Justiça.
O indicador criminal que apresentou queda e segue uma tendência inversa ao crescimento do PIB foi a taxa de homicídios intencionais. Conforme o gráfico abaixo, a taxa de homicídios vem caindo e segue uma tendência que pode levar São Paulo a ter números iguais de países de desenvolvidos. Veja que a tendência é atingir uma taxa menor que 2 homicídio por cem mil habitantes em 2037, daqui a 12 anos. Com certeza isso é algo positivo. Porém, tal feito poderia ser alcançado de forma mais rápida.
Imagine, hipoteticamente, que nos anos 2000 as polícias seguissem um modelo de aumento de efetivo conforme o crescimento da população, ou seja, em 2000 haviam 118 mil policiais, entre civis e militares, para 36 milhões de habitantes. Fazendo uma regra de três, ou seja, aplicando um aumento linear, para o ano de 2021 deveríamos ter um efetivo de 150 mil policiais para o Estado, entretanto hoje temos aproximadamente 100 mil. Um déficit de 50 mil profissionais que fazem muita falta nas ruas e nas delegacias. Imagine o quanto a mais de crimes seriam evitados e investigados com mais 50 mil agentes.