A repetição de uma tragédia

O Reino Unido passou o ano todo de 2022 sem que um policial sequer fosse assassinado. No Chile, foram três — o que já representou o maior número em duas décadas. No Canadá, a morte de cinco policiais de janeiro a outubro também foi tida como razão para preocupação.

No Brasil, a realidade foi bem diferente.

Em 2022, houve um aumento no número de policiais da ativa assassinados no Brasil. Durante o ano, 142 agentes de segurança foram mortos: 119 policiais militares, 19 policiais civis, três policiais rodoviários federais e um policial federal. O número representa um aumento de 4,4% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 136 mortes de policiais.

Como o país carece de uma base de dados oficial consolidada sobre o tema, o Instituto Monte Castelo se dedica a publicar relatórios anuais sobre a mortalidade policial. Este é o terceiro ano seguido em que divulgamos esses dados. Este relatório desconsidera mortes de policiais em circunstâncias como crimes passionais, acidentes ou envolvimento com atividades criminosas. Policiais da reserva também não são contabilizados.

Para a obtenção dos dados, nós solicitamos as informações separadamente a cada uma das 27 unidades da federação, por meio da Lei de Acesso à Informação. Quando necessário, o levantamento foi complementado com outras fontes oficiais e notícias da imprensa.

Os estados do Rio de Janeiro (31 mortes), São Paulo (24) e Pernambuco (13) lideram o ranking em números absolutos de mortes de policiais. Esses estados também apresentam os maiores números relativos à população, seguidos por Pará e Bahia.

Em termos da taxa de mortalidade de policiais militares (a relação entre policiais assassinados e o efetivo), Pernambuco ocupa o primeiro lugar, seguido por Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro e Pará.

Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro e Amazonas figuram como os cinco estados com as maiores taxas de mortalidade de policiais civis.

Apesar do aumento geral, o relatório destaca que o Rio de Janeiro, tradicionalmente o estado com o maior número de mortes de policiais, apresentou uma redução no total de policiais mortos: 44 mortes em 2020, 41 em 2021 e 31 em 2022, representando uma queda de 24,4% em um ano.

Oito unidades da federação (Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Sergipe) não registraram mortes de policiais em 2022.

Diante desse preocupante cenário, algumas sugestões precisam ser adotadas para reduzir o problema da morte dos policiais e da criminalidade em geral. Primeiro, é preciso prender mais criminosos — e por mais tempo. Endurecer as punições contra integrantes de facções criminosas deve ser uma das prioridades do Congresso e do Executivo.

Além disso, é essencial reduzir ou extinguir as “saidinhas” e os “saidões” do sistema prisional, já que estas medidas aumentam a incidência de crimes.

Outro ponto importante é ampliar o número de vagas no sistema prisional, evitando a superlotação e consequentemente a necessidade de libertação de presos antes do cumprimento da pena.

Por fim, é preciso investir em ações que aumentem a celeridade e a eficiência da justiça, evitando que acusados permaneçam foragidos enquanto aguardam julgamento e impedindo, assim, que a impunidade prevaleça.

O Brasil precisa tratar melhor aqueles que colocam a vida em risco para proteger os seus cidadãos.