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Dom Pedro II, Fala ao Parlamento (1840)

Em 1840, aos quinze anos de idade, a Assembleia Geral (equivalente ao atual Congresso Nacional) decide efetivar Dom Pedro II como imperador – antecipando o que só deveria acontecer quando ele completasse 18 anos. Ao tomar esta atitude, o Legislativo tentava reduzir as turbulências políticas decorrentes da falta de um comando único. Desde que Dom Pedro I abdicara, o país vinha sendo comandado por regências trinas (compostas por três pessoas) e unas (quando um único nome era responsável pelo poder Executivo).

O discurso abaixo é o primeiro pronunciamento de Dom Pedro II aos parlamentares após a decisão de antecipar a maioridade.

Dom Pedro II (1825-1891)

“Se para mim será sempre agradável o achar-me no meio de vós, hoje sinto um vivo prazer pela oportunidade que tenho de reiterar-vos os meus cordiais agradecimentos pelas não equívocas provas de adesão e afeto que me haveis testemunhado.

A resolução por vós tomada e aplaudida pelos meus fiéis súditos em todo o Império de apressar a época de minha maioridade confio, senhores, que produzirá os mais salutares efeitos para a causa pública.

Entrando no exercício dos meus poderes constitucionais, eu folgo de ver que o Império se acha em amizade com todas as potências estrangeiras e se meu coração se magoa com as discórdias que têm afligido uma parte de meus queridos súditos, espero da Divina Providência, do bom senso nacional, de vossa coadjuvação e de meus constantes desvelos pelo bem público que elas desaparecerão no meu reinado, e que o país marchará ao grau de prosperidade e grandeza que lhe compete entre as nações do mundo.

Neste intuito, augustos e digníssimos senhores representantes da nação, eu não pouparei esforços e me sinto sustentado pela consciência de minhas sinceras intenções. Será meu constante cuidado manter a paz, a honra e a dignidade da nação; fortificar as nossas instituições por meio de discretos melhoramentos; sustentar a religião do Estado; proteger as liberdades públicas e promover o bem-estar de todas as classes da sociedade.

Augustos e digníssimos senhores representantes da nação, despedindo-me de vós no fim desta importante sessão legislativa, eu vos dou meu agradecimento pelo zelo e assiduidade com que vos empregastes nos negócios do país; pelo suprimento liberal que haveis concedido ao meu governo, atendendo às necessidades públicas; e por aquele com que curastes da sustentação e decoro da minha imperial casa e da prosperidade da minha família. Eu procurarei corresponder à vossa solicitude, fazendo que a despesa pública seja administrada em todos os seus ramos com a mais severa economia compatível com o serviço.

Recolhendo-vos a vossos lares no intervalo da sessão, eu espero, senhores, que empregareis o vosso não desmentido patriotismo em promover melhoramentos ao país, em acalmar as paixões e em arranjar no coração de nossos compatriotas o amor às instituições nacionais e ao meu imperial trono, fiador de sua estabilidade e da prosperidade pública. Está fechada a sessão.

D. PEDRO II, IMPERADOR CONSTITUCIONAL E DEFENSOR PERPÉTUO DO BRASIL”