por Emma Elliott Freire

Publicado originalmente em The American Conservative. Tradução autorizada.

 

Em 2002, a Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia. Hoje, a eutanásia na Holanda está se movendo para longe dos casos “simples” em que o paciente tem uma doença terminal como câncer – e mais para um território nebuloso.

Desde 2009, houve um aumento significativo nos casos de eutanásia para pacientes com demência e doenças psiquiátricas. Médicos também estão mais abertos à possibilidade de aplicar a eutanásia em pacientes idosos que têm “acúmulo de queixas de idade avançada”, em vez de uma doença de fato terminal.

À frente dessas mudanças está a Levenseindekliniek (Clínica do Fim da Vida), baseada em Haia. A clínica emprega 40 médicos que oferecem eutanásia a pacientes cujos próprios médicos se recusam a assistir. Em 2016, houve 60 pedidos registrados de eutanásia para pacientes com doença psiquiátrica. Desses, 46 foram aplicados pelos médicos da Levenseindekliniek. Eles foram responsáveis por 40% de todas as instâncias de eutanásia para pacientes com demência. Entre pacientes com acúmulo de queixas de idade avançada, quase 50% dos casos de eutanásia foram aplicados por médicos da Levenseindekliniek.

A clínica descreve a si mesma como “um centro especializado em solicitações complexas de eutanásia”. Os médicos dela admitem que a decisão de aceitar um pedido quando o próprio médico do paciente o recusou pode ser subjetiva às vezes.

Isso foi ilustrado no documentário controverso de 2016 Levenseidenkliniek, que foi ao ar na televisão pública holandesa. Os cineastas entrevistaram Ans Dijkstra, que tinha 100 anos de idade e solicitou a eutanásia mesmo sem ter uma doença terminal. Ela descreve seu sofrimento dessa forma: “É a monodimensionalidade e a dor. Todos os meus dedos da mão estão rígidos. Eu derrubo tudo. Eu não faço nada certo. Eu penso ‘Por que eu estou vivendo?’. Meu braço dói de noite. Tenho dificuldades para me levantar de manhã.

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Médico aplica injeção letal em Hannie Goudriaan: caso gerou indignação

Ela acabou submetida à eutanásia por um médico da Levenseindekliniek. Ele disse: “Eu tenho a impressão de que o caso da senhora Dijkstra se encaixa completamente na lei. Mas também nos meus próprios limites. Dada a situação da senhora Dijkstra, eu entendo o pedido dela muito bem. É algo com o que eu posso me relacionar. Então, meus sentimentos me dizem não para dizer não, mas para dizer sim. E talvez os sentimentos do antigo médico dela fossem exatamente opostos”.

A eutanásia para pacientes com doenças físicas terminais é amplamente aceita pelo povo holandês. Mas os novos acontecimentos são controversos. O documentário Levenseindekliniek provocou um debate nacional. Os espectadores se incomodaram principalmente com o caso da paciente de demência Hannie Goudriaan, de 68 anos. Alguns questionaram se o marido dela a estava pressionando a optar pela morte. No documentário, ele diz “Se (a eutanásia) não acontecer, então Hannie vai ter que ir para um asilo em breve. Se ela for para um asilo, eu não vou visitá-la mais porque não vou visitar uma pessoa vazia. Se Hannie não me vir por um mês ela não vai me reconhecer mais, e então já não vou ter vontade de visitá-la”.

Momentos antes de receber a injeção fatal, a senhora Goudriaan indicou que gostaria que aquilo acontecesse em outra sala – possivelmente para escapar da câmera de televisão. O marido dela disse para ela ficar sentada onde estava.

Para se tornar elegível para eutanásia de acordo com a lei holandesa, o paciente precisa ter um sofrimento insuportável sem alternativas de tratamento. No dia antes de sua morte, a senhora Goudriaan ainda está dirigindo seu carro. O seu marido chama isso de “piloto automático”. Ela dirige os dois até um café onde eles dividem uma bebida com amigos. Então ela os conduz até uma competição de patins em velocidade. Depois, ela dança acompanhando a música de uma banda de metais.

Alguns espectadores holandeses ficaram injuriados. Victor Lamme, um professor de neurociência cognitiva na Universidade de Amstedan, escreveu um artigo dizendo que a morte da senhora Goudriaan prova que a lei holandesa de eutanásia está em “deslizando ladeira abaixo e está sendo usada para resolver problemas muito distintos de um sofrimento insuportável”.

Surpreendentemente, alguns dos mais proeminentes defensores da eutanásia da Holanda aderiram às críticas. Em junho, o psiquiatra Boudewijn Chabot publicou um artigo em um grande jornal holandês argumentando que a lei atual de eutanásia não oferece proteção suficiente a pacientes com demência ou doenças psiquiátricas. O artigo dele é notável porque ele exerceu um papel central na disponibilização da eutanásia para pacientes psiquiátricos. Em 1991, ele aplicou a eutanásia em uma mulher de 50 anos com depressão severa mas sem doença terminal. Ele foi condenado mas não recebeu pena e manteve sua licença médica. A Suprema Corte da Holanda revisou o caso e decidiu que sofrimento psicológico pode ser considerado equivalente ao sofrimento físico.

Chabot dirige boa parte da sua ira à Levenseindekliniek. Ele se horroriza com o fato de que os psiquiatras não têm uma relacionamento de tratamento de longo prazo com o paciente, mas ainda assim são legalmente autorizados a aplicar a eutanásia neles. “Sem um relacionamento de tratamento, muitos psiquiatras não podem determinar com confiança se a vontade de morrer é o desejo mais importante de longo prazo do paciente. Isso é difícil mesmo dentro de um relacionamento de tratamento. Mas um psiquiatra da Levenseindekliniek pode determinar isso em menos de 10 conversas ‘profundas’”?

A lei holandesa permite que uma pessoa idosa que ainda tem “compos mentis” escreva uma declaração legal solicitando a eutanásia uma vez que ela desenvolva demência avançada. Essa declaração é então tratada da mesma forma que um pedido de um paciente terminal de câncer. Chabot acredita que isso é absurdo. Se pacientes de demência vão ser submetidos à eutanásia, eles precisam de um conjunto de normas legais.

Chabot também critica o comitê do governo holandês que supervisiona a eutanásia. Ele acredita que eles dão muita discricionariedade aos médicos. Ele também achoa que os relatórios excluem informações que podem causar controvérsia, como o fato de que médicos às vezes incluem secretamente um sedativo na comida de pacientes de demência antes de aplicar a injeção fatal.

Curiosamente, o próprio comitê não está feliz com seu trabalho. A cada ano, eles encontram alguns casos em que médicos agiram com negligência. Sob a lei da Holanda, esses médicos deveriam ser indiciados, mas isso nunca aconteceu. A partir dos anos 1970, uma série de casos judiciais preparou o terreno para a legalização da eutanásia em 2002. Mas, desde então, os tribunais têm estado totalmente ausentes. Os próprios médicos estão definindo os limites.

Neste ano, o chefe do comitê de supervisão, Jacob Kohnstamm, foi até o Parlamento para apelar por alguma supervisão real da Justiça. “Eu acho que os legisladores queriam que uma jurisprudência se desenvolvesse”, ele disse aos parlamentares. Ele pediu um mecanismo legal por meio do qual o seu comitê poderia enviar casos sem precedentes para a revisão da Suprema Corte.

O especialista em ética Theo Boer, um ex-integrante do comitê de supervisão, disse à imprensa holandesa que as revisões judiciais teriam retirado um peso de seus ombros. “Houve alguns casos que simplesmente ultrapassaram o parâmetro da dor. Você pode aceitar a aplicação da eutanásia que aconteceu, mas você pergunta a si mesmo se é desejável que essa categoria de pacientes receba a eutanásia”, ele afirmou.

Os médicos da Levenseindekliniek estão regularmente entre aqueles apontados como negligentes. Mas a ausência de consequências legais os ensinou a ignorar isso. “Nós sempre podemos ter uma discussão interna sobre o que eu errado”, diz Gerty Casteelen, um psiquiatra, no documentário Levenseindekliniek. “Nós aprendemos muito disso, mas também aprendemos a relativizar as decisões de  ‘negligência’”. Sete de cada nove casos deram certo e dois não transcorreram completamente bem. Você não é reprovado totalmente, mas também não obtém uma nota máxima”.

Apesar da controvérsia em torno dos novos desdobramentos da eutanásia, o partido de esquerda D66 propôs recentemente o Projeto da Vida Completa. Ele legalizaria a eutanásia para qualquer pessoa acima dos 75 anos que decida que sua vida está “completa”. Pia Dijkstra (foto), uma parlamentar do D66, elaborou a proposta. Ela foi indagada pela imprensa holandesa por que escolheu os 75 anos como idade mínima. Ela deu de ombros e disse: “É claro que é sempre difícil estabelecer um limite de idade. Nós temos limites de idade para várias questões, como quando se pode votar”.

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Pia Dijkstra quer expandir lei da eutanásia

O D66 exerceu um papel crítico na legalização da eutanásia em 2002. Eles reconhecem abertamente que o objetivo deles é, ao fim, legalizar a eutanásia para qualquer adulto que deseje morrer. Em março, o líder do D6, Alexandre Pechtold, disse em um talk show de política: “Eu espero que no futuro nossa civilização vai ter alcançado o ponto onde se você deseja (morrer) – com total compreensão, sem pressão externa e no longo prazo – nós podemos fazer disso uma possibilidade”. Ele vê o Projeto da Vida Completa como um passo importante nessa direção.

O Projeto da Vida Completa desfruta do apoio de uma ampla variedade de partidos através do espectro político. Thierry Baudet, líder do pequeno partido de extrema-direita Fórum pela Democracia, disse: “Nós apoiamos a iniciativa. É um conflito entre dois valores. O primeiro é a auto-determinação. O segundo é a ameaça legítima de que seus filhos e netos vão ir até você e dizer ‘É hora de você partir’. As proteções que temos atualmente na lei – dois médicos precisam dar uma olhada – são proteção suficiente contra esse tipo de abuso”.

Os partidos holandeses estão negociando atualmente a formação de uma nova coalisão de governo. O processo envolve a definição de uma agenda legislativa para o Parlamento. O partido D66 é parte da coalisão proposta, mas também a integram dois partidos cristãos que se opõem à lei. Se a coalisão for adiante, o Projeto da Vida Completa vai provavelmente ser engavetado por ora. Entretanto, isso pode não fazer tanta diferença. Como Ans Dijkstra ilustrou no documentário Levenseindekliniek, idosos sem uma doença terminal já estão sendo submetidos à eutanásia sob a lei atual.

É apropriado dizer que a eutanásia na Holanda chegou a uma encruzilhada. Os holandeses estão plenamente conscientes de que estão entrando em território novo. Eles vão acelerar ainda mais ou vão decidir dar um passo atrás?

Emma Elliott Freire é uma jornalista americana que vive na África do Sul e, além da The American Conservative, já escreveu para as publicações Chronicles e The Federalist.