por Luiz Jardim

As redes sociais são um fato político e econômico, que ainda não tiveram o alcance dimensionado. A democracia gritante a que se assiste por causa da tecnologia é um fenômeno novo. Esses tempos modernos vêm alterando a costumeira compreensão de que há uma hierarquia vertical responsável por indicar o caminho.

Antes, as pessoas na sociedade eram guiadas apenas por um líder carismático ou coagidas a agir dentro de limites institucionais. A liberdade rebelde ficava restrita a um ambiente limitado, permitindo apenas que, nas relações próximas da família e do trabalho, se pudesse discordar do que o medalhão da imprensa ou do governo dizia.

As redes sociais fizeram expandir os limites. Agora o rebelde e o cético expressam suas ideias para o mundo. Não apenas repetem o que leram nos jornais ou ouviram dos dirigentes. Hoje, um tema discutido na mesa do jantar é difundido pela internet, expressando valores e pontos de vistas confirmados pela dialética e pela confiança familiar.

É uma quebra do monopólio das ideias. Claro que os antigos medalhões sentiram o próprio poder escorrer por entre os teclados do computador da família que comenta a vida social no jantar. Já não têm hegemonia. O que existe hoje é a acentuação da pluralidade de pensamento e da fé na consciência própria de cada um.

Há quem diga que a sociedade está chegando a um tempo em que a democracia retornará à concepção original. Era uma época em que o cidadão ateniense comparecia à ágora para depositar a pedra na proposta escolhida. No mundo das redes sociais, a pedra pode ser representada pelo teclado do computador.

Cotejando com a democracia atual, qual será a serventia da intermediação feita pela imprensa para ensinar a virtude política para cada um? Os internautas já ensinam e aprendem entre si. Se se tornaram tão capazes, por que não podem influenciar os líderes ou decidir por si próprios?

A realidade já aponta que os líderes já são influenciados. Os contatos de Whatsapp e do Telegram são uma maneira de os políticos comunicarem os feitos aos representados. Na outra mão, é também a maneira pela que a democracia tecnológica permite chegar diretamente ao representante a opinião do cidadão eleitor.

Hoje a figura do populista que manipulava o povo a favor das próprias ideias perdeu muita força. O que ocorre é o contrário do populismo. É o político conduzido pelas ideias do cidadão. Ai dele se decidir de forma contrária ao que foi aprovado no jantar da família e comunicado pelas redes.

É claro que a repercussão no povo de uma decisão política não surge como la noblesse oblige. Ninguém pode esperar nobreza nos comentários das pessoas comuns se o tema não agrada. Por isso é povo e não nobre.

Por outro lado, a democracia também permite ao povo ascender à elite para decidir o próprio destino. É preciso considerar que não é fácil para o plebeu que chega à nobreza política abandonar todos os vícios formados no berço das casas de subúrbios.

Alguns desses vícios podem ser mitigados pela educação familiar ou pela ética religiosa. Nem todos que ascenderam compreenderão que a nobreza exige moderação de comportamento.

O comportamento reprovável se aguça nestes tempos de comunicação eletrônica; a prudência é deixada de lado, porque as redes sociais exigem que os usuários abandonem a moderação. Ninguém quer ser chamado de “passa pano” ou de “isentão”.

É provável que esse fenômeno moderno é a causa da última celeuma política que cinge o Brasil.

O STF, por unanimidade, decretou a prisão de um deputado por ele ter ofendido um ministro da corte em um vídeo publicado nas redes sociais.

No vídeo, ninguém discorda, o linguajar não vinha da nobreza. Entretanto, a lei não prescreve que a opinião, palavras e votos devem ser expressadas com linguajar nobre.

Até porque nem todos têm a perspicácia instantânea de um Churchill, que ao responder de pronto a uma colega da oposição, disse que tomaria o chá com veneno que ela disse que lhe daria se com ele fosse casado.

Desde sempre, a nossa República já assistiu a falas que causariam desconforto, seja porque falharam com a noblesse ou porque ofenderam alguma personalidade da elite dirigente. Nos tempos democráticos anteriores isso apenas causava comentários negativos em alguns jornais.

Hoje, não está assim. Parece que a falta de noblesse ofende criminalmente alguma casta superior, cuja ética diz que não se deve falar fora dos autos, mas também não gosta da falta de noblesse para com eles.

Preocupado com a noblesse, o Judiciário distorceu e mitigou o princípio da imunidade parlamentar. A falta de modos foi transformada em crime, quando uma crítica política ofendeu alguns membros da elite.

O que se suscita a partir de agora é: o que é ofensivo ou quando é ofensiva imunidade parlamentar?

Fazer uma crítica na tribuna do Parlamento sobre o comportamento fora dos autos de um ministro do STF é crime? Fazer essa mesma crítica através da rede mundial de computadores da própria casa desfaz a prerrogativa do parlamentar de imunidade de discursos?

Ou foi a falta de noblesse dos termos verbais no vídeo que o deputado distribuiu pela internet que desagradou a Suprema Corte e que precipitou a sua prisão?

Ocorre que a nobreza obriga a elite e o plebeu. Como já escreveu Roberto DaMatta, “A nobreza obriga. Ela demanda do nobre, do dono, do empresário e acima de tudo, dos políticos, dos que ocupam cargos públicos temporários e abarrotados de poder, uma boa porção de deveres”.

O nobre pode ter a espada, o chicote, a lei, mas o subordinado tem aquilo que alguns antropólogos chamavam de o Poder dos Fracos: o poder de abençoar ou amaldiçoar. Como o antropólogo reforça, a rebelião nasce da maldição e da vingança. É preciso prudência.

DaMatta prossegue dizendo que à honestidade dos explorados corresponde muito de perto a consideração dos seus patrões. A nobreza não existe sem o plebeu. O governante não governa sem o respeito dos cidadãos.

O deputado pode ter exagerado nos termos, mas as vozes nas redes sociais, depois da prisão, dizem que ele falou por todos.

Voltando a DaMatta, quando se fala em “opinião pública”, ou, nestes tempos, em redes sociais, fala-se do poder das relações que, queiramos ou não, nos interligam com aquele que são nossos superiores e, sobretudo, com os que dependem de nossas vidas e condutas.

O ministro Alexandre de Moraes parece não concordar. Em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas, ele disse que a prisão do deputado é um marco e criticou os políticos que afirmam expressar a vontade popular, “como se não fossem deles, desse núcleo político, as ideias. Como se estivessem representando o povo que se manifestou nas redes”.

Interessante a ideia do ministro. O político não mais é o representante; é ele quem põe palavras na boca dos que se manifestam nas redes sociais. Em síntese, o povo é um boneco de ventríloquo, não teria opinião, mesmo após discutir à mesa de jantar e publicar nas redes sociais.

O ministro vai além: diz que até à época das redes sociais, se conseguiu equilibrar liberdade com responsabilidade. Lamenta, porque não se está conseguindo equacionar isso em relação às redes; uma terra de ninguém, segundo as palavras do próprio ministro.

Sem dúvida a decisão unânime de prisão do deputado é um marco, mas um preocupante. É um marco, porque limitou a garantia constitucional da imunidade parlamentar sobre palavras, votos e opiniões.

É um marco, não porque restringiu o direito do parlamentar, mas o da sociedade. A imunidade permite ao parlamentar falar sem medo o que a sociedade precisa ouvir sobre quaisquer assuntos. Permite a sociedade entrar em um hospital e saber o que se passa lá dentro.

Limitar mesmo a boçalidade de um discurso afasta a nobreza da elite dirigente. A nobreza não existe sem o plebeu, nem o rico sem o pobre, tal como o governante não governa sem o respeito dos cidadãos.

O que se vê nas redes sociais é desânimo. Percebe-se um ambiente de desconfiança entre aqueles que não têm poder, mas demandam e têm direito à honestidade e ao pedido de desculpa e ao reconhecimento dos erros dos poderosos.

Cotejando as ideias do ministro Alexandre de Morais com a antiga crítica de Roberto DaMatta, não haveria governo sem um povo. Essa é a realidade permanente, o palco, a arena, a disputa de ideias, cuja liberdade a noblesse oblige os ministros a respeitar.

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