por Jon Miltimore

tradução: Glayciene Almeida

Depois de muita dor  e sofrimento, os líderes socialistas venezuelanos admitem que não podem administrar a economia com  eficiência.

No início de 2007, após ganhar o segundo mandato de seis anos como presidente, Hugo Chávez anunciou seu plano de nacionalizar a maior empresa de telecomunicações da Venezuela, a CANTV, e insinuou que planos de nacionalização mais vastos viriam.

“Tudo isso foi privatizado, que seja nacionalizado”, anunciou Chávez, que havia concorrido sob a bandeira do socialismo democrático.

Quase uma década e meia depois, à beira de uma fome em massa e de uma crise energética crescente, a Venezuela está indo em uma direção oposta.

De acordo com a Bloomberg News, o presidente venezuelano Nicolás Maduro começou discretamente a transferir ativos do Estado de volta para as mãos de proprietários privados com o objetivo de reverter o colapso econômico do país.

“Com a economia despencando de um penhasco e centenas de empresas estatais falidas, o governo venezuelano está abandonando a doutrina socialista ao transferir empresas-chave para investidores privados, oferecendo lucro em troca de uma parcela da receita ou produtos”, escrevem a jornalistas Fabiola Zerpa e Nicolle Yapur, de Caracas.

A transferência não foi anunciada publicamente, mas foi confirmada por “nove pessoas com conhecimento do assunto”. Segundo informações, a privatização inclui dezenas de processadores de café, silos de grãos e hotéis que haviam sido confiscados como parte da nacionalização generalizada da Venezuela iniciada com Chávez.

O colapso da Venezuela

Em alguns aspectos, a situação da Venezuela é a mais improvável das histórias.

Em 1950, a Venezuela era uma das nações mais prósperas do mundo. Estava entre os dez países com melhor PIB per capita e tinha uma força de trabalho com maior produtividade do que os Estados Unidos.

O crescimento econômico da Venezuela começou a estagnar em meados dos anos  de 1970, no entanto. A nacionalização do setor de petróleo resultou em um aumento na receita do governo e gastos públicos. Estima-se que a Venezuela tenha arrecadado 7,6 bilhões de dólares apenas em 1975 com a nacionalização (37 bilhões de dólares em câmbio atualizado). Isso levou a um aumento nos gastos públicos  sem precedentes. John Polga-Hecimovic, professor de ciência política da Academia Naval dos Estados Unidos, afirnou que o governo venezuelano gastou mais de 1974 a 1979 do que em toda a sua história anterior.

Apesar do crescimento dos gastos do governo, a situação política manteve-se relativamente estável. No final dos anos 70, o professor de ciências políticas da Universidade de Michigan, Daniel H. Levine, afirmou que “os venezuelanos alcançaram uma das poucas ordens políticas competitivas estáveis na América Latina”.

No entanto, o que seria apenas um flerte com o socialismo acabaria se transformando em um caso de amor.

Em 1998, os venezuelanos votaram em Chávez, um populista que se autodenominava marxista. Ele foi reeleito em 2000 com 59,8% dos votos e em 2006 com 62,8%, o momento em que começou a nacionalizar vários setores da economia como agricultura, siderurgia, transporte e mineração – e a confiscar mais de mil empresas, fazendas e propriedades.

Na época da morte de Chávez, as suas políticas socialistas foram anunciadas como um “milagre econômico” – mas na realidade a economia venezuelana já estava em queda livre.

Em 2014, com o colapso do preço do petróleo, o governo de Maduro admitiu que estava em uma recessão severa e que a Venezuela estava sofrendo com a inflação mais alta das Américas. Em janeiro de 2016, o país estava à beira de um “colapso econômico completo”. Não muito depois, o governo venezuelano abandonou qualquer pretensão de ser um regime “democrático”.

Um relatório das Nações Unidas de 2019 concluiu que havia “motivos razoáveis” para acreditar que o governo de Maduro havia usado forças especiais para matar milhares de opositores políticos em “execuções extrajudiciais”.

Até o momento, acredita-se que mais de 5 milhões de venezuelanos fugiram do país para escapar da ruína econômica e da opressão política

Privatização para o resgate?

O colapso da Venezuela, que já foi o país mais próspero da América Latina, não é segredo. Mas a inclinação de Maduro em direção à iniciativa privada na tentativa de estabilizar o país em colapso é uma nova revelação.

Não obstante, esse proceder não é novidade.

Este processo é semelhante ao processo de privatização na Rússia após o fim da guerra fria, em que os ativos são transferidos para empresas privadas locais e para investidores de países aliados do governo, conforme Asdrubal Oliveros, chefe da consultoria econômica Ecoanalitica, disse à Bloomberg.

O chefe da Food Network da Venezuela, Rodrigo Agudo, disse à agência de notícias que o regime vai cessar a cobrança de impostos sobre certas empresas, liberar o licenciamento de importações e convencer militares e outros funcionários conectados ao governo a investir em certos negócios.

Ramon Lobo, um legislador do partido socialista e ex-ministro das finanças, disse que os acordos tendem a ter limites de tempo (geralmente menos de 10 anos) e funcionam como uma concessão. As empresas podem investir e administrar os ativos,  mas  o governo fica com uma porcentagem.

“Acreditamos que isso seja algo positivo porque sincroniza o setor público com o setor privado”, disse Lobo. “O Estado atua como um supervisor e recebe uma compensação.”

Fascismo econômico não é capitalismo

O  impulso para privatização na Venezuela é, em certo sentido, um  avanço positivo.

Os esforços de Maduro para formar parcerias público-privadas de forma discreta é uma estratégia iniciada em 2017, o que revela o fracasso total do comando da economia da Venezuela. A Bloomberg aponta, por exemplo, que fábricas de processamento de alimentos antes bem-sucedidas, estão “quase ociosas” desde que foram confiscadas pelo governo. Alimentos que poderiam estar alimentando uma população faminta.

Essa revelação é trágica e indignante, mas não é de se surpreender. Por natureza, as economias planificadas estão condenadas ao fracasso porque carecem dos incentivos básicos e de estruturas de preços que estão presentes em uma economia de mercado.

“É mais do que uma metáfora descrever o sistema de preços como uma espécie de maquinário para registrar mudanças, ou um sistema de telecomunicações que produtores individuais podem observar os movimentos de alguns ponteiros, como um engenheiro pode observar os ponteiros de alguns relógios para adaptar suas atividades fazendo mudanças das quais talvez nunca saibam mais do que é refletido no movimento dos preços”, escreveu o economista ganhador do Prêmio Nobel F.A. Hayek.

Muitos podem pensar que Maduro é apenas uma  má  pessoa ou simplesmente estúpida. Contudo, Ludwig von Mises nos lembra que a tentativa de encontrar a pessoa certa para gerir uma economia planificada é inútil justamente por esse mesmo motivo.

Mises declarou que “mesmo homens excepcionalmente talentosos e de grande caráter não são capazes de resolver os problemas criados pelo controle socialista da indústria.”

Depois de muita dor e sofrimento, até mesmo os líderes socialistas na Venezuela admitiram que não conseguem gerir a economia com a eficácia adequada para evitar a ruína econômica. Muito embora, entregar algumas empresas aos proprietários privados seja um passo na direção certa, seria incorreto chamar essa estratégia de Maduro de “capitalismo”.

O governo de Maduro ainda está controlando os preços dos alimentos, aumentando do salário mínimo e manipulando a moeda para tentar administrar a economia, sem mencionar que está selecionando quais empresas podem participar do processo de privatização (e quem pode investir). Em termos de liberdade econômica, a Venezuela ficou em 179º lugar entre 180 países em 2020 – um lugar à frente da Coreia do Norte e um atrás de Cuba.

Na melhor das hipóteses, o atual sistema econômico da Venezuela é uma forma de fascismo, que Sheldon Richman certa vez descreveu como “socialismo com verniz capitalista”.

Portanto, enquanto aplaudimos o pequeno e importante passo da Venezuela, não devemos perder de vista uma observação do economista ganhador do Prêmio Nobel Vernon Smith, que em 2018 afirmou que se o governo abandonasse as políticas nefastas e liberassem o poder dos mercados, a prosperidade voltaria para a Venezuela quase que imediatamente.

Artigo publicado originalmente pela Foundation for Economic Education(FEE).