Gabriel de Arruda Castro

Democracia e república não são sinônimos, embora sejam frequentemente tratados como tal. “Em uma democracia, as pessoas se encontram e exercem o governo em pessoa: em uma república, elas se reúnem e administram o governo por meio de seus representantes e agentes”, explicou James Madison, um dos principais responsáveis pela Constituição (republicana) dos Estados Unidos.

Em uma análise rigorosa, portanto, o Brasil não é uma democracia. Basta uma breve consulta à primeira linha do primeiro artigo da Constituição Federal, que define a “República Federativa do Brasil” como sendo formada “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. Assim, a República brasileira não é formada diretamente pelos cidadãos, mas pelos estados e municípios. Como explica James Madison, isto é bom – e necessário. 

“Uma democracia (…) precisa estar confinada a uma pequena área. Uma república pode se estender sobre uma grande área”, escreveu ele. Nas antigas repúblicas gregas, por exemplo, havia apenas alguns milhares de habitantes, geograficamente próximos uns dos outros, de forma que a participação popular direta era possível. Evidentemente, isso não é viável em um país gigantesco como o Brasil.

Sendo uma República Federativa, o Brasil deposita uma quantidade significativa de poder nas mãos dos estados e municípios. Mais uma vez: isto é bom. As instituições locais são as mais importantes no que diz respeito à liberdade política e à participação dos cidadãos. 

Como diz Alexis de Tocqueville no livro “O Antigo Regime e a Revolução”, foi a centralização de poder, ainda antes da Revolução Francesa, que aniquilou a vitalidade política da França e abriu as portas para uma mudança radical de regime. Ao concentrar poder politicamente e geograficamente em Paris, a monarquia estava retirando os meios de participação política da população e atraindo a própria queda pelas mãos de revolucionários violentos. A liberdade política foi sufocada, e as saídas institucionais para os problemas do país desapareceram. Isso favoreceu os radicais. Bastava um pretexto para a revolução, e não foi difícil achar um.

No Brasil, seria uma impropriedade dizer que as eleições municipais são mais importantes do que as eleições para presidente. Mas é correto dizer que as eleições municipais deveriam ser mais importantes do que as eleições para presidente. 

É nos municípios que a vida acontece. O cidadão é ligado primordialmente à família e à sua comunidade local, e é nas cidades que a participação popular na política é mais necessária. 

A campanha eleitoral nos municípios começou neste domingo. Para além de escolher com cuidado os candidatos a vereador e prefeito, é importante que os eleitores participem ativamente da política local de forma constante. É ali que as virtudes cívicas se fortalecem. E, como a História mostra, a forma mais garantida de perder a liberdade política é não usá-la.