Gabriel de Arruda Castro

O debate sobre a propalada censura envolvendo a Bienal do Livro do Rio de Janeiro gerou uma boa oportunidade para que liberais e conservadores avaliem se não erraram ao ceder muito rapidamente a alguns itens da agenda LGBT que, no fim das contas, se mostraram nocivos às famílias.

Em primeiro lugar, como sempre ocorre em casos de rápida repercussão que se transformam em quedas-de-braço entre facções políticas, é preciso separar os fatos do ruído criado por militantes políticos. 

1 – No caso da Bienal, a alegação da prefeitura não foi a de que o material era impróprio per se, mas a de que ele era impróprio para crianças e que, portanto, a organização do evento deveria cumprir certos requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

2 – O artigo 78 do ECA estabelece que “As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo”. Esse foi o principal motivo alegado pela prefeitura para intervir.

3 – O recolhimento do material só foi determinado depois que a organização da Bienal se recusou a cumprir a primeira exigência.

4 – O debate central, portanto, gira em torno da seguinte pergunta: a cena contestada (o beijo entre dois homens) pode mesmo ser considerada material “impróprio” para crianças?

Para responder essa pergunta, é preciso investigar outras três.

a)Se o homossexualismo e heterossexualismo não são equivalentes.

b) Se o beijo gay é tão ofensivo quanto um beijo heterossexual.

c) Se a exposição a um beijo gay durante a infância pode influenciar a orientação sexual de uma pessoa.

Sobre a primeira pergunta: 

Como reação à atitude do prefeito Marcelo Crivella, ativistas de esquerda apontam que, em circunstâncias similares, um beijo heterossexual não seria tratado como “impróprio”.  De fato, se não há qualquer diferença entre um relacionamento homossexual e um heterossexual, o beijo dos dois personagens não deveria chocar mais do que o beijo do Homem-Aranha em sua namorada.

O problema por trás dessa afirmação é a premissa oculta de que há total equivalência entre um beijo homossexual e um beijo heterossexual, e de que os dois tipos de orientação sexual são idênticos em seus aspectos morais e biológicos. Este ponto é onde liberais e conservadores podem ter caído em uma armadilha: ávidos por não serem classificados como preconceituosos, muitos aceitaram a tese de que não há qualquer diferença essencial entre as orientações sexuais, e que o estado deve tratá-las exatamente da mesma forma.

Talvez essa equivalência seja forçada.

O que os militantes LGBT chamam de “heteronormatividade” não é uma construção social, mas um fato decorrente da própria natureza. Isso não quer dizer que não existam casos eventuais de animais que praticam o homossexualismo. Mas quer dizer que, do ponto de vista teleológico, existe um propósito para cada parte do corpo humano, e que evidentemente o ser humano tem por natureza o relacionamento heterossexual. Uma aula simples de biologia reprodutiva basta. Um relógio, por exemplo, pode ser usado como peso de papel, mas esse não é o propósito para o qual o relógio foi criado.

Além disso, mesmo que por motivos puramente pragmáticos e não moralistas, há boas razões para que governo trate os relacionamentos heterossexuais, o casamento em especial, como prioridade. Não só por causa da verdade evidente de que a simples continuidade da existência do país depende da geração de novos cidadãos, mas pelo bem-estar das crianças: crianças que vivem com os pais biológicos (um casal heterossexual) são emocionalmente mais estáveis e menos suscetíveis a problemas como a dependência química e a depressão.

Isso não significa que os indivíduos que se identificam como homossexuais não mereçam tratamento equânime perante a lei. Mas significa que um tipo de relacionamento, em especial – a união heterossexual estável – é de interesse do estado. As relações homossexuais, assim como as relações de amizade, por exemplo, não têm o mesmo status porque não têm o potencial de gerar uma vida.

Portanto, a relação homossexual não é idêntica, em essência, à relação heterossexual.

Sobre a segunda pergunta:

Independentemente da equanimidade entre relações homossexuais e heterossexuais (que, como vimos acima, não existe), há outro fator a ser levado em conta: historicamente, e para muito além de questões religiosas, o homossexualismo não era tratado como normal (no sentido de ser a norma). Pode-se desejar que ele passe a sê-llo, mas não pode-se negar que, do ponto de vista prático, um beijo entre um homem e mulher não é visto como ofensivo, enquanto um beijo entre dois homens ofende uma parcela significativa da população, especialmente quando o público-alvo são crianças e adolescentes.

A legislação não é feita por máquinas para máquinas. É feita para seres humanos, que têm valores, tradições, costumes profundamente arraigados. É um apelo muito mais moderado do que o feito pela esquerda, que tenta, por vezes, banir palavras como “denegrir” e erradicar  piadas sobre o peso de alguém, alegando que isso corresponde a algo chamado “discurso de ódio”.

Sobre a terceira pergunta:

Algumas pessoas críticas à atitude da prefeitura do Rio, responderam uma provocação bem articulada: e alguma criança vira gay por ver uma cena daquelas?

Talvez sim.

Uma semana antes, a revista científica mais conceituada do mundo havia publicado um extenso estudo que fracassou ao tentar identificar uma origem genética para o homossexualismo.

O estudo foi feito com quase 500 mil pessoas, que forneceram material genético para o estudo. Conclusão: na hipótese mais extrema, a genética corresponde a no máximo 25% da explicação para o homossexualismo – provavelmente, o número é bem menor”.

“De forma agregada, todas as variantes genéticas testadas corresponderam a de 8% a 25% do comportamento homossexual em homens e mulheres”, dizem os pesquisadores no estudo.

Os outros  75% a 92%, explica a revista Scientific American, presumivelmente têm a ver com “um resultado de influências ambientais ou outros fatores biológicos”.

Ou seja: assim como a maior parte das características hereditárias, boas ou ruins (QI, força física, propensão ao alcoolismo, tendência à dependência química), a genética tem alguma influência, mas, ao que tudo indica, uma parcela significativa do resultado final tem a ver com o  ambiente e as escolhas feitas pelo próprio indivíduo.

O que os pesquisadores estão dizendo, portanto, é que é bastante plausível que o meio tenha influência sobre a orientação sexual de alguém. É razoável considerar que a infância é o período no qual a pessoa está mais vulnerável a esse tipo de influência.

Conclusão

É bem provável que o prefeito Marcelo Crivella tenha agido por motivos pouco nobres ao intervir sobre a Bienal. É visível que ele não soube fundamentar de forma aprofundada sua decisão.

Ainda assim, não se pode escapar do debate trazido à tona pelo episódio, e ele tem muito mais nuances do que querem fazer crer os autoproclamados defensores do iluminismo contra as forças das trevas.

Uma relação homossexual não é, em essência, equivalente a uma relação heterossexual.

Um beijo gay ofende uma parcela elevada da população, e esses valores não podem ser descartados, à força, para serem substituídos por valores de uma minoria – que merece respeito, mas continua sendo minoria.

Por fim: de acordo com a ciência mais avançada, fatores comportamentais têm efeito sobre a orientação sexual de alguém; portanto, não é irracional querer que as crianças não sejam expostas a material que apresente o homossexualismo de forma positiva.