por Luiz Jardim

A inauguração da nova legislatura no Senado, com a televisiva votação para a presidência da Casa, causou, com todo direito, estupefação e vergonha na maioria dos brasileiros. Não poderia ser diferente para as pessoas de boa fé e também para aquelas que esperam dos dirigentes comportamentos quase litúrgicos no tratamento das cerimônias do poder.

A luta pelo poder chegou mesmo a parecer birra de infantes em jardim de infância, quando a menina mimada arranca das mãos do coleguinha o brinquedinho que ela queria naquele momento. A cena infantil no mundo dos adultos representou algo com um significado mais pungente. Víamos com toda a intensidade a luta de um testado método de fazer política com um novo que se apresentou nestas eleições.

Não estou dizendo que o novo é melhor que o antigo. Nem sempre o novo é melhor. Mas é fato que o novo surgiu naquele Senado.

Chamo de novo a participação e a influência popular nas decisões políticas mais simples e a necessidade de o político se mostrar atento ao que pensam os eleitores. É preciso dizer que essa influência sempre existiu, porque os parlamentares sentem nas suas bases eleitorais a temperatura da opinião pública sobre certas propostas. A vontade do povo sobre os representantes sempre se manifestou, entretanto de forma mais difusa.

Como bem disse um antigo Presidente da Câmara dos Deputados: o que o povo quer esta casa faz. Essa percepção do antigo político indica um populismo invertido ou uma não-demagogia, porque não seria mais o líder que orientava o povo a caminhar. Na democracia representativa, é o político que devia seguir o que o povo quer. Isso não mudou em termos de expressão popular. Mudou como instrumento de expressar o gosto popular.

Aquelas cenas do primeiro dia da legislatura no Senado, ainda que burlescas, demonstraram também que a vontade do povo vem a cavalo para o político, nestes dias de comunicação instantânea pelas redes sociais. É o mesmo fenômeno que ocorreu com a eleição de Bolsonaro.

O povo está participando mais intensamente das decisões políticas, porque adotou uma nova liturgia de como fazer o seu gosto ou desgosto chegar instantaneamente aos seus representantes. Por causa dessa ânsia de participar, Bolsonaro conseguiu angariar milhões de seguidores pelas redes sociais.

Os políticos perceberam que precisam dessa comunicação eletrônica direta para interagir com os eleitores. Os eleitores gostaram dessa deferência e concordaram em participar com o diálogo direto.

A intensidade da vontade de participar do jogo político colidiu, de frente, com a maneira tradicional (nem sempre antirrepublicana) dos conchavos políticos que ocorrem nos parlamentos. Não custa repetir que a atividade política é antagonista, ou seja, exclui a guerra a partir das conversas travadas com e entre os parlamentares.

Nem sempre uma vontade popular é a voz de Deus. Na maioria das vezes, o povo não tem conhecimento completo de todas as faces do problema e da melhor solução. Para tentar identificar o problema e achar a solução correta, o parlamento permite que muitos setores sociais interajam com o legislativo. Convocam audiências populares, enquanto os parlamentares se articulam e estabelecem estratégias para ver as suas ideias vencedoras.

Essa é a estratégia comum usada em todos os parlamentos. Se a bancada da situação não estabelece diálogo com a oposição ocorre um impasse e toda ação política é bloqueada. Os Estados Unidos nos mostram isso agora. A administração está praticamente sem atividades, porque os representantes dos democratas não chegam a um acordo com os republicanos sobre o orçamento.

Os acordos são feitos nas comissões, nos corredores e também em jantares. A esses locais são acrescentados outros fatores, que não se pode dimensionar a força até o resultado. O resultado foi a eleição de Jair Bolsonaro e o achatamento de Renan Calheiros no Senado.

Quando fazemos uma retrospectiva dos passos políticos tomados por Renan para conseguir retornar à Presidência do Senado vemos claramente o modo tradicional de política sendo feita: eleição do representante pela bancada do partido e o recurso ao STF para obrigar a eleição do novo presidente pelo voto secreto.

O que deu errado nessa estratégia do Senador Renan Calheiros foi desconsiderar a força das redes sociais e a própria interação que mantém com elas. É provável que não tenha querido acreditar no que via no celular.

Renan dimensionou mal o alcance da vontade do povo. Se ele via a manifestação online contra a sua candidatura, seria de acreditar que os seus colegas do Senado também recebiam pressões para rejeitar o seu nome para a presidência.

O resultado foi o que vimos. O esmagamento de seu poder político mesmo com o suporte de uma sentença judicial.

O poder da vontade popular nesse episódio também demonstrou a limitação da ordem de uma sentença judicial. Talvez Renan não tenha pedido direito ao Judiciário. Talvez o Judiciário também não tivesse a compreensão da influência das redes sociais.

É certo que o STF decidiu de maneira garantista manter a eleição secreta para a Presidência do Senado, conforme o Regimento Interno, não ponderando sobre o princípio constitucional de publicidade dos atos da administração pública, que fundamentava os adeptos do voto aberto no plenário do Senado.

Embora a sentença tenha sido proferida na madrugada daquele sábado, com o objetivo de minorar o desgaste do parlamento, o ministro do STF não pensou que o poder das redes sociais fosse tão grande. A força prática da sentença judicial foi limitada. Não podia conter a nova liturgia dos brasileiros de influenciar o processo de escolha do novo Presidente do Senado. Os brasileiros continuaram mandando mensagens para os seus representantes cobrando uma postura na eleição: não votar em Renan Calheiros.

A força dos representados foi manifestada no exato instante em que o primeiro Senador declarou publicamente em quem tinha votado. Foi um xeque mate na estratégia, até então tida como invencível, do senador Calheiros.

A partir do instante em que o primeiro a votar declarou o voto, os outros Senadores sentiram a obrigação de também revelar. Afinal, eles são os representantes e os tributários dos eleitores. Como entenderam o desejo dos eleitores, se eles não expressassem oralmente em quem tinham votado, os prejudicados seriam eles próprios e não o Senador Renan.

Nessa hora, a sabedoria política deu novamente um xeque mate na estratégia ordinária de judicializar todas as matérias que os oposicionistas não conseguem vencer pelos argumentos políticos.

Este episódio também foi uma lição para aqueles que possuem um verdadeiro fetiche pela judicialização dos embates comuns da vida cotidiana. Uma lição de que nem tudo terá efetividade se for levado aos pretores, mesmo com espírito de vingança.

A vida social e as decisões políticas têm uma autonomia que não pode ser sobrepujada plenamente. O que ocorreu naquele sábado foi o verdadeiro exercício do princípio de pesos e contrapesos dos poderes de uma democracia.

Uma estratégia ordinária de uma raposa política pode muito, mas não pode tudo.