por Luiz Jardim

 

Justiça é um valor humano que, desde sempre, está no cerne de todos os escritos filosóficos, morais e poéticos. A questão a saber é: o que é justiça?

A vingança não garante paz. Por óbvio, o revide não teria fim. Foi preciso o aprendizado de um código moral-religioso ensinando a perdoar quem ofende, para ter-se uma esperança de paz. Já a aplicação da lei pelos cidadãos é a justiça da comunidade, cujo objetivo imediato é prestar contas ao povo e o mediato é prevenir violências futuras, ao imaginar que as pessoas pesam os custos da punição para avaliar os benefícios que o crime pode trazer.

Se não vivemos como um Robinson Crusoé, todos os nossos convívios sofrem alguma tensão. Dependendo da nossa força moral a crise pode ser encerrada com atitudes de boa-fé. Podem também extrapolar o círculo privado, para chegar às instituições judiciais.

Contrariando aquela velha frase de Karl Marx, podemos captar dos livros que a história do homem é a história da busca por justiça.

Pode ser que trazemos essa ânsia nos nossos genes. Hoje a sociedade brasileira parecer estar tomada por essa fúria de justiça. É preciso atenção, pois, não confundir a justiça da comunidade com a privada. Quando isso ocorre com espírito messiânico, encontramos no fim a vingança ideológica.

Não é dúvida para ninguém de que o tema recorrente nas discussões especializadas ou em uma mesa de bar é a mais nova operação da Polícia Federal ou a abertura de investigação ou a denúncia de algum político. O interessante sobre esse clima é o grau de irrelevância dado a uma variável fundamental para a análise, qual seja o devido processo legal: a intimação para alguém prestar depoimento ao delegado responsável pelo inquérito já marca a pessoa como culpada nas fotografias.

Seria isso culpa da imprensa, por dar destaque a esse espetáculo? Essa ideia é mais uma que se soma ao delírio coletivo, influenciado pela justiça ou pelo sentimento de vingança. Objetivamente, a imprensa cumpre um papel fundamental na democracia quando informa o que ocorre na sociedade.

A imprensa não é sempre a protagonista autêntica, como quando repórteres investigativos descobrem furos que mudam a lógica dos fatos. Muitas vezes e sem cumplicidade, em um clima político insalubre, os meios de comunicação podem ser usados para propagar histórias que interessam a investigadores. Divulgadas em veículos de grande circulação, justiceiros se sentem confortáveis em avançar na confusão de que indícios são provas cabais de culpa.

Quando subterfúgios anormais são usados por instituições que deveriam guardar prudência, devemos primeiramente pensar que atuaram com o mais inocente espírito de boa-fé. Com boa-fé, é possível imaginar um investigador que não consegue pela burocracia do estado receber autorização para avançar no trabalho e sugere alguma coisa ao público.  Também podemos imaginar outra hipótese, que não indica princípios republicanos e gera desconfiança nas instituições.

Chamemos isso de um jacobinismo de pretensão iluminista, o qual atua por fora das normas com as maiores intenções de nos salvar de nós mesmos. Parece que vivemos um tempo em que senhores da justiça julgam que não temos capacidade de escolher corretamente os representantes. Eles querem dizer que políticas devem ser aplicadas.

Não se trata da função ética da Justiça de dar a quem deve o castigo que merece, e sim do surgimento de um espírito populista que quer fazer do Judiciário a vanguarda da revolução social do Brasil. Pode ser ainda o simples pecado da vaidade, em função da exposição pública que a retroalimenta; ou pode ser, por fim, uma confusão de todas.

A que mais me atrai para análise é o pecado da vaidade, porque, como não age com planejamento, acaba trocando os pés pelas mãos.

O espírito vaidoso não é o protagonista da história. É mais um oportunista, em função de um ambiente de suspeição generalizada na República. Um ambiente que foi deteriorando, a partir do desencadeamento do impeachment da antiga Presidente da República, em conjunto com a Operação Lava Jato.

O impeachment é um processo traumático em qualquer república presidencialista. Torna-se particularmente instável quando é tirado do poder um partido que age como um guia de uma religião herética.

Não é preciso muita perspicácia para perceber que o Impeachment da Chefe do Poder Executivo em 2016 foi totalmente diferente do anterior, que resultou da perda do mandato do antigo Presidente Collor de Melo.

Aquele processo se deu em um ambiente em que não existiam grandes fendas provocadas por ideologias políticas. No ambiente de 1991, parecia que até os bueiros da Esplanada dos Ministérios estavam seguros de que seria o melhor para a Nação retirar o Presidente, que retivera o progresso natural do País.

Já o processo de 2015 ainda não foi terminado. O Brasil vive uma luta, pela qual aqueles que estavam no poder não querem ver perder relevância a ideologia que sempre abraçaram. A ideologia não estava somente no Executivo. Estava também no Legislativo, na Academia, nas igrejas. Agora, frente de batalha da ideologia religiosa se desloca, principalmente, para o Ministério Público e para o Poder Judiciário.

Não custa buscar a referência nas dez medidas contra a corrupção apresentadas pelo Ministério Público. Ainda que as medidas propriamente ditas não estivessem plenamente de acordo com princípios da liberdade social, o que pareceu mais chamativo do espírito jacobino foi a não aceitação dos mentores originais das medidas, de que o Poder Legislativo pudesse ousar alterar algumas e rejeitar outras. Pareceu que eles não concordavam com a apreciação das regras pela casa do povo. Os Sacerdotes da seita ideológica não admitiam que as medidas tivessem um tratamento que não fosse o de um dogma.

Quando o espírito jacobino passa a ter a certeza férrea de que carregam a verdade, em geral, os seus sacerdotes se descuidam da prudência e se deixam dominar pela vaidade. Uma vaidade de quem se supõe com o poder de fazer história na República.

Assim acreditava o antigo Procurador Geral da República. Em troca de uma gravação que não caracterizava claramente um crime do Presidente da República, concedeu ao delator da gravação um perdão judicial, que extrapolava a lógica da colaboração judicial. A partir do vazamento para a imprensa da gravação do Presidente, vangloriou-se de ainda ter muita munição para fundamentar a denúncia contra o Presidente da República.

O erro do vaidoso é ele não lembrar do cuidado de César, quando cruzou o Rubicão. Bastou o Procurador Geral ser flagrado, num convescote com o advogado do delator Joesley, em um bar isolado, para que a sua ética começasse a ser contestada. Ficou pior quando surgiu a gravação dos delatores conversando entre si, a respeito do que seria a verdadeira a intenção do Procurador-Geral com a denúncia contra o Presidente: barrar a condução de sua adversária à chefia do Ministério Público.

Quando uma instituição fiscalizadora de todos, que não tem quem a fiscalize e ainda recebe todo destaque da imprensa, se deixa dirigir por alguém vaidoso, com espírito jacobino, a sociedade está em risco.

O ranger de dentes iluminista não fica restrito à vingança política. Assistimos ainda no próprio centro do sistema jurídico outra personalidade vaidosa, que se sente soprado pelo próprio espírito messiânico.

Temos então um espírito do iluminismo, que usa de muita fé ideológica para aplicar a sua concepção de bem. O perigo disso está em a sociedade caminhar para ser regulada por aqueles que se concedem o privilégio de conhecer o bem para todos. Caminharíamos para uma tirania, porque as regras mais tradicionais da democracia desapareceriam. Um Rei-Filósofo tomaria o lugar do Parlamento. Hoje parece que esse Rei está no Poder Judiciário, a usurpar as funções legislativas.

É sintomática a recente entrevista que o ex-Ministro Eros Grau concedeu ao Site CONJUR. Nela o Ministro demonstrou preocupação com a trajetória da magistratura no País. Para ele, a magistratura tem fugido de um princípio básico, que é julgar com base na lei e não com uma ponderação de Princípios. “O problema do julgador é aplicar o direito e não fazer justiça, porque isso é atribuição lá do alto”. Segundo Grau, o Judiciário não está autorizado a dar interpretação diversa do texto normativo. Para ele, ao menos dois integrantes da Suprema Corte, tem usado a ponderação de princípios para julgar.

Embora o ex-Ministro do STF não tenha citado os nomes, alguém mais atento às formalidades do STF e às fundamentações dos julgados é capaz de apostar em ao menos um: Luís Roberto Barroso.

A concepção ideológica que o Ministro Barroso transmite é completamente afastada do grande Justice, Antonin Scalia, da Suprema Corte Americana. Scalia se posicionava desde sempre contra uma corrente ideológica da justiça, que hoje chamamos de Novo Constitucionalismo. Essa nova linha ideológica é justamente aquela que foi criticada pelo ex-Ministro Eros Grau: uma justiça que se baseia em modular princípios.

Scalia argumentava que a Constituição significa o que ela diz. É, portanto, superior aos juristas que a interpretam. O que vale é o que está escrito, não o que alguns gostariam que lá estivesse. Com efeito, todos os juízes estão sujeitos ao seu texto.

Quando vemos o ministro da nossa Suprema Corte julgar pela modulação da prerrogativa de foro dos parlamentares, o que assistimos é um relator cegar-se pela imagem vaidosa da massa e ignorar a letra b, do inciso I, do artigo 102 da Constituição Federal. A Constituição diz qual é o foro de alguns agentes públicos, mas não o que alguns ideólogos gostariam que fosse.

Se a Constituição diz que é o Supremo Tribunal Federal o foro apropriado para julgar parlamentares, o fundamento para contrariar o escrito sinaliza um perigoso espírito messiânico tornando-se glorioso. É um temerário espírito, porque nem a Constituição tem segurança contra esse ímpeto justiceiro jacobino, que acredita possuir a razão iluminista.

Mais recentemente, em um julgamento de um habeas corpus, o Supremo Jacobino com iniciativa, contrariando explicitamente o que vai no código penal, iluminou-se de vasta sabedoria moral e decretou que o aborto até o terceiro mês não é mais crime.

A vaidade se ergueu a tanto, que não bastando ignorar o que vai escrito na lei, produzida pelos legítimos eleitos representantes do povo, ainda “neoconstitucionalizou” a biologia. Que iluminação recebeu para decretar que com menos de três meses de gestação é legal abortar, mas não com cinco meses?

Para justiçar a decisão lançou mão de um argumento bem esdrúxulo: disse que somente a mulher suporta o ônus integral da gravidez, já que o homem não engravida, e somente haverá igualdade plena se a ela for reconhecido o direito de abortar.

Alguém do povo usando o senso comum poderia perguntar: Será que com o avanço da ciência, em permitir o homem engravidar, é que sábio jacobino concederá aos homens discutir essa questão?

São vitórias que ele vai colecionando, na revolução epistemológica pela qual o Supremo vai sendo submetido. Uma revolução em que o vai escrito nas normas já não é garantia para o ser humano da rua. Não tem mais certeza de que a tradição moral que aprendeu no lar dos pais sequer vale.

O que esses iluministas da justiça estão prestes a conseguir é a destruição do valor cogente de qualquer norma. O vínculo que ela antes obrigava passará a ficar a cargo do julgamento de algum senhor do bem. Chegamos ao momento profético do julgamento final, apenas realizado pelos senhores dos saberes iluministas.

Luiz Jardim é Diretor de Pesquisa do Instituto Monte Castelo