Liberdade aumenta no mundo enquanto cai no Brasil

Lucas G. Freire

O Índice de Liberdade Econômica 2018, fruto de uma pesquisa robusta promovida pela Heritage Foundation dos EUA, acaba de ser publicado. As variáveis do índice traduzem, em números, as qualidades de instituições consideradas necessárias à operação de uma economia de mercado, como, por exemplo, a solidez do sistema monetário nacional ou um ambiente regulatório onde a mão do governo não seja obstáculo ao empreendedorismo, ao comércio e ao mercado de trabalho.

Em termos gerais, pode-se afirmar que a liberdade econômica mundial tem aumentado, se compararmos a situação atual com a de anos anteriores. Isso é celebrado pelos autores do relatório que divulga o índice, pois há uma relação fundamental entre liberdade econômica e desenvolvimento.

O que pode surpreender a muitos é que os EUA, país que via de regra é visto na cultura popular como o baluarte do capitalismo moderno, tem caído de posição no índice, ocupando apenas o décimo oitavo lugar atrás da Holanda e à frente da Lituânia.

Os únicos países considerados economicamente “livres” segundo os critérios do índice são Hong Kong, Cingapura, Nova Zelândia, Suíça, Austrália e Irlanda — uma quantidade ainda pequena de países livres, porém, maior que em 2017.

A posição do Brasil no Índice de Liberdade Econômica só tem caído desde 2012. O país é classificado como “majoritariamente não-livre”. O fato de o período Dilma ter sido pior que o anterior para a liberdade econômica segundo o índice é uma informação curiosa, mas é preciso ter cuidado nessas comparações, pois a metodologia da Fundação que mede o índice tem sido ajustada para incluir outras variáveis ao longo dos anos. É mais útil, por exemplo, comparar o Brasil a outros países no mesmo período de tempo, especialmente países na mesma região.

O país mais economicamente livre na América Latina é o Chile, praticamente empatado com os EUA no índice mundial. O relatório destaca o progresso da Argentina que, apesar de estar na categoria “majoritariamente não-livre”, tem apresentado melhorias devido a algumas mudanças implantadas pelo governo atual daquele país.

O Brasil, pelo contrário, tem piorado nos seus resultados. Ocupa, atualmente, a posição 153, logo abaixo da Serra Leoa e do Uzbequistão e logo à frente do Afeganistão.

Segundo o relatório, a queda no desempenho do Brasil em termos de liberdade econômica se deve principalmente ao “crescimento insustentável dos gastos do governo” que acabaram levando a dívida pública a 78% do PIB em 2016. O relatório ainda aponta que, por conta disso, o maior desafio do presidente em exercício Michel Temer é “consolidar as finanças públicas”.

Em relação a 2017, o país também piorou nos quesitos “liberdade trabalhista”, “liberdade empresarial” e “integridade do governo” mais do que as melhorias que obteve em “efetividade judiciária” e “direitos de propriedade”. A nota geral do Brasil nesse índice é pior que a média regional nas Américas e a média generalizada no mundo.

É preciso lembrar que o índice utiliza dados com defasagem em relação à época de sua publicação. Pode-se prever uma reversão em algumas variáveis para o próximo ano como, por exemplo, a “liberdade trabalhista” que parece ter aumentado ligeiramente com as mudanças legislativas propostas já no governo Temer.

No entanto, para uma verdadeira guinada rumo a um ambiente mais economicamente livre, será preciso promover uma mudança mais substantiva em diversas outras variáveis, principalmente na “integridade do governo” e na “liberdade empresarial”. Essas questões farão parte, sem dúvida dos debates e das plataformas eleitorais em 2018.

Lucas G. Freire é professor do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e colaborador do Instituto Monte Castelo

 

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